Agenersa encerra série de consultas e audiências públicas relativas à distribuição de gás natural no Estado do Rio

Com uma participação recorde de grandes players do mercado de gás, a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio (Agenersa) encerrou uma série de três consultas e três audiências públicas em que foram recebidas e apresentadas considerações acerca de processos regulatórios relativos à distribuição de gás natural para agentes livres no Estado do Rio.

Todas as contribuições serão analisadas inicialmente por um Grupo de Trabalho formado por funcionários da Agenersa. O resultado dos estudos será consolidado e transformado em documento técnico que pode fundamentar futura decisão do Conselho Diretor (CODIR).

Condições Gerais da Atuação do Comercializador foi o último assunto debatido em audiência pública pela Agenersa. A reunião foi realizada nesta sexta-feira (18/06) e  recebeu nove contribuições: Gustavo Tepedino Advogados (GTA), ABRACE (Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais, de Energia e de Consumidores Livres), Mitsui Gás, Zenergas, Abraceel (Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia), Siqueira Castro Advogados, Naturgy, ABEGÁS (Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado) e IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás) apresentaram suas considerações acerca da atuação do agente comercializador.

Para a Audiência Pública Condições Gerais de Fornecimento e de Operação e Manutenção de Gasoduto Dedicado para Agentes Livres, realizada dia 11 de junho, onze trabalhos foram apresentados: ARKE – UTE Marlim Azul, GTA, ABIAPE (Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia), ABRACE, ABEGÁS, Naturgy, Zenergas e ABRAGET (Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas).

Na Audiência Pública Metodologia de Cálculo da TUSD e TUSD-E, a Agenersa  permitiu a apresentação e debatee sugestões da Naturgy, GTA, ARKE, ABIAPE, ABRAGET, Firjan, ABEGÁS, ABRACE, Zenergas, Grupo de Energia e Regulação (GENER) - Universidade Federal Fluminense, Mitsui, IBP, EDF Norte Fluminense e Siqueira Castro Advogados. A reunião também foi virtual, realizada no dia 04 de junho.

As contribuições serão analisadas, inicialmente, por um Grupo de Trabalho formado por funcionários das Câmaras Técnicas de Energia e Política Tarifária, Procuradoria e Presidência da Agenersa. O resultado dos estudos será consolidado e transformado em documento técnico, que contribuirá para fundamentar futura decisão do CODIR.

As apresentações estão disponíveis em /consultas-e-audiencias-publicas.

Consultas Públicas

Os assuntos debatidos nas audiências públicas foram temas de consultas públicas realizadas pela Agenersa. Ao todo, 33 contribuições foram recebidas pela agência reguladora.

Nove sugestões foram voltadas para a Consulta Pública Condições Gerais de Fornecimento e Operação e Manutenção de Gasoduto Dedicado para Agentes Livres. Enviaram Contribuições Naturgy, Petrobras, ABEGÁS, ABIAPE, ABRACE, ABRAGET, ATGas (Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto), EDF Norte Fluminense e Marlim Azul.

Para a consulta pública sobre a Atuação do Comercializador, onze Contribuições foram recebidas: Naturgy, Petrobras, ABEGÁS, ABiogás (Associação Brasileira do Biogás), ABRACE, Abraceel, ATGas, Compass (Compass Comercialização S.A.), EDF Norte Fluminense, Gas Bridge e IBP.

Treze Contribuições foram recebidas para a consulta pública sobre a Metodologia de Cálculo da TUSD e TUSD-E: Grupo de Energia e Regulação da Universidade Federal Fluminense, Firjan, Petrobras, Naturgy, ABRAGET, Abraceel, ABRACE, ABIAPE, ABEGÁS, IBP, Marlim Azul, EDF Norte Fluminense e Gas Bridge.

Todas as contribuições estão disponíveis em /consultas-e-audiencias-publicas.