Agenersa divulga pauta da Sessão Regulatória virtual do dia 28 de julho, que será às 13h

A Agenersa realiza Sessão Regulatória Ordinária de julho por videoconferência na próxima quarta-feira (28/07), que será excepcionalmente às 13h. Serão julgados 22 processos regulatórios: dois referentes à Concessionária Águas de Juturnaíba, cinco relativos à Prolagos, quatro da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) e onze referentes às Concessionárias Ceg e Ceg Rio, empresas do Grupo Naturgy. Os relatórios dos processos estão disponíveis em www.agenersa.rj.gov.br, no menu "Sessões Regulatórias" - "Relatório".

Em razão das medidas restritivas impostas pelo Governo do Estado por causa da pandemia pelo novo coronavírus, a Sessão Regulatória será realizada pela plataforma de videoconferência Zoom Meetings e transmitida ao vivo pelo Canal Agenersa RJ no YouTube, a partir das 13h.

Os representantes das empresas reguladas, do poder concedente e dos interessados que pretendem participar com manifestação verbal durante a reunião, devem fazer inscrição prévia até às 13h do dia 27 de julho, através do e-mail  secex@agenersa.rj.gov.br para recebimento posterior do link com os detalhes do acesso à Sessão Regulatória da Agenersa.

A pauta foi divulgada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (22/07) - Poder Executivo, p. 31), veja a lista:

SEI E-22/007.011/2020 Águas de Juturnaíba Seguro Garantia.

SEI E-22/007.019/2020 Águas de Juturnaíba Relatório de Impacto Ambiental - Ano de 2020.

E - 12/003.100117/2018 Prolagos Auto de Infração. Penalidade de Multa. Processo Regulatório Nº. SEI E-12/003/252/2013.

E-22/007.50/2020 Prolagos Auto De Infração. Penalidade de Multa. Processo Regulatório Nº. SEI E-12/003/252/2013.

SEI-220007/000595/2021 Prolagos Qualidade da Água Fornecida Pela Prolagos na Rua José dos Santos Silva - Centro - São Pedro da Aldeia/RJ.

SEI-220007/000534/2021 Prolagos Ofício MPRJ 20130042334 - Inquérito Civil 25/13.

SEI-220007/000017/2021 Prolagos Seguro Garantia.

SEI E-12/003/100231/2018 CEDAE Ocorrência Nº 2018006872 - CEDAE.

SEI E-12/003/100251/2018 (Apenso SEI E-12/003/100265/2018) CEDAE Ocorrência Nº 2018007088 - CEDAE.

SEI E-22/007.051/2020 CEDAE Ofício Nº 032/2020 - 4ª PJDC - Inquérito Civil PJDC Nº 005/2020 - 2019.01223892.

SEI-220007/000393/2020 CEDAE Comprovação de Regularidade Fiscal.

SEI E-12/003.100025/2018 CEG Relatório de Fiscalização CAENE Nº. P-009/18 E TN - Termo de Notificação Nº. TN - 005/18. Recurso.

SEI-220007/001074/2020 CEG Atualização de Tarifas de GLP (Vigência a Partir de 01/09/2020) - Recurso.

SEI-220007/001075/2020 CEG RIO Atualização de Tarifas de GLP (Vigência a Partir de 01/09/2020) - Recurso.

SEI E-12/003.162/2017 CEG Ocorrência Registrada na Ouvidoria da Agenersa Nº 2017001109.

SEI E-22/007.572/2019 CEG Ocorrência Nº 547476 Registrada na Ouvidoria da Agenersa.

SEI-220007/000856/2020 CEG e CEG RIO Plano De Contingência a Vigorar Para os Anos de 2021 e 2022.

SEI-220007/001000/2020 CEG RIO Relatório de Fiscalização P-013/2020 e Termo de Notificação 005/2020

SEI-220007/002392/2020 CEG Denúncia Recebida de Risco de Explosão.

SEI-220007/001027/2021 CEG RIO Comprovação de Regularidade Fiscal 2021.

SEI - 220007/002117/2021 CEG Atualização de Tarifa de GN e GLP a Partir de 01/08/2021.

SEI – 220007/002119/2021 CEG RIO Atualização de Tarifa de GN e GLP a Partir de 01/08/2021.