Agenersa divulga pauta da Sessão Regulatória virtual do dia 26 de agosto

A Agenersa vai realizar Sessão Regulatória Ordinária por videoconferência na próxima quinta-feira (26/08), às 13h. Serão deliberados 20 processos regulatórios: dois referentes à Concessionária Águas de Juturnaíba, cinco relativos à Prolagos, três da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) e dez referentes às Concessionárias Ceg e Ceg Rio, empresas do Grupo Naturgy. Os relatórios dos processos estão disponíveis no menu "Sessões Regulatórias" - "Relatório".

Em razão das medidas restritivas impostas pelo Governo do Estado por causa da pandemia pelo novo coronavírus, a Sessão Regulatória será realizada pela plataforma de videoconferência Zoom Meetings e transmitida ao vivo pelo Canal Agenersa RJ no YouTube, a partir das 13h.

Os representantes das empresas reguladas, do poder concedente e dos interessados que pretendem participar com manifestação verbal durante a reunião, devem fazer inscrição prévia até as 13h do dia 25 de agosto, através do e-mail  secex@agenersa.rj.gov.br para recebimento posterior do link com os detalhes do acesso à Sessão Regulatória da Agenersa.

A pauta foi divulgada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (20/08) - Poder Executivo, p. 50), veja a lista:

1. SEI E-12/003/265/2017 - CAJ - Tabela referente a irregularidades e multas. Apresentação de relatórios trimestrais informando a concessão de isenções ao pagamento das penalidades. Águas de Juturnaíba - Conselheiro José Carlos dos Santos Araújo;

2. SEI-220007/000827/2020 - CAJ - Programa de Combate a Fraudes - 2020. Águas de Juturnaíba - Conselheiro José Carlos dos Santos Araújo;

3. SEI E-12/020.602/2012 - PROLAGOS - Investimentos - Expansão Distribuição Água - Implantação do Sistema de Abastecimento de Água do Condomínio Orla 500 - 2º Distrito - Tamoios - Município de Cabo Frio/RJ. Prolagos - Conselheiro José Carlos dos Santos Araújo;

4. SEI E-12/003.633/2013 - PROLAGOS - Investimentos - Expansão Distribuição Água - Implantação do Sistema de Abastecimento de Água no Município de São Pedro da Aldeia - RJ, por meio da implantação de Rede de Distribuição no Bairro Boa Vista. Prolagos - Conselheiro José Carlos dos Santos Araújo;

5. SEI E-12/003/100237/2018 - CEDAE - Ocorrência Nº 2018006598. Prolagos -Conselheiro José Carlos dos Santos Araújo;

6. Sei - E-22/007.14/2020 - PROLAGOS - Emissão e encaminhamento ao consumidor de Declaração de Quitação Anual de Débitos - Lei Federal Nº 12.007/2009. Prolagos -Conselheiro José Carlos Dos Santos Araújo;

7. SEI-220007/000882/2021 - PROLAGOS - Relação atualizada dos Contratos de Demanda de Grandes Usuários; Prolagos - Conselheiro Vladimir Paschoal Macedo;

8. SEI-E-12/003/422/2017 - CEDAE - Ocorrência registrada na Ouvidoria da Agenersa Nº 2017006992. Cedae - Conselheiro José Carlos dos Santos Araújo;

9. SEI E-12/003.100235/2018 - CEDAE - Ocorrência Nº 2018006136. Cedae -Conselheiro Vladimir Paschoal Macedo;

10. SEI-220007/001598/2020 - CEDAE - Ocorrência Nº 2020013879. Cedae -Conselheiro José Carlos dos Santos Araújo;

11 . SEI-E-12/003.100025/2018 - CEG - Relatório de Fiscalização CAENE Nº. P-009/18 e TN - Termo de Notificação Nº. TN - 005/18. Recurso. Ceg - Conselheiro Vladimir Paschoal Macedo;

12. SEI E-22/007.733/2019 - CEG - Irregularidades em obras verificadas pela CAENE. Relatório de Fiscalização P-0107/19 e Termo de Notificação Nº 066/2019. Ceg -Conselheiro Rafael Augusto Penna Franca;

13. SEI E-22/007.732/2019 - CEG - Irregularidades em obras verificadas pela CAENE. Relatório de Fiscalização P-0108/19 e Termo de Notificação Nº 067/2019. Ceg -Conselheiro Rafael Augusto Penna Franca;

14. SEI-220007/001004/2020 - CEG RIO - Irregularidades em obras verificadas pela CAENE. Relatório de Fiscalização P-019/2020 e Termo de Notificação Nº 008/2020. Ceg Rio - Conselheiro Rafael Augusto Penna Franca;

15. SEI-220007/001261/2020 - CEG - Irregularidades em obras verificadas pela CAENE. Relatório de Fiscalização P-027/2020 e Termo de Notificação Nº 007/2020. Ceg Conselheiro Rafael Augusto Penna Franca;

16. SEI-220007/000932/2021 - CEG - Auto de Infração. Penalidade de Multa. Processo Regulatório SEI Nº E-22/007/666/2019. (Impugnação). Ceg - Conselheiro José Carlos dos Santos Araújo;

17. SEI-220007/001530/2021 - CEG - Impugnação ao Auto de Infração. Penalidade de Multa. Processo Regulatório Nº. E12/003/100039/2018. Ceg - Conselheiro Vladimir Paschoal Macedo;

18. SEI-220007/001396/2021 - CEG e CEG RIO - Vistoria de instalações internas. Lei Estadual Nº 6.890/2014. Ceg e Ceg Rio - Conselheiro José Carlos dos Santos Araújo;

19. SEI-220007/002296/2021 - CEG - Atualização de tarifas de GLP (vigência a partir de 01/09/2021). Ceg - Conselheiro Rafael Augusto Penna Franca;

20. SEI-220007/002297/2021 - CEG RIO - Atualização de tarifas de GLP (vigência a partir de 01/09/2021). Ceg Rio - Conselheiro Rafael Augusto Penna Franca.