Agenersa divulga pauta da Sessão Regulatória virtual de setembro

A Agenersa realiza Sessão Regulatória Ordinária (SRO) por videoconferência na próxima quinta-feira (30/09), que será excepcionalmente às 13h30. Serão deliberados 20 processos regulatórios: um referente à Concessionária Águas de Juturnaíba, três relativos à Prolagos, seis da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) e dez referentes às Concessionárias Ceg e Ceg Rio, empresas do Grupo Naturgy.

Os relatórios dos processos estão disponíveis em www.agenersa.rj.gov.br, no menu "Sessões Regulatórias" - "Relatório".

Em razão das medidas restritivas impostas pelo Governo do Estado por causa da pandemia pelo novo coronavírus, a Sessão Regulatória será realizada pela plataforma de videoconferência Zoom Meetings e transmitida ao vivo pelo Canal Agenersa RJ no YouTube, a partir das 13h30.

Os representantes das empresas reguladas, do poder concedente e interessados que pretendem participar com manifestação verbal durante a reunião, devem fazer inscrição prévia até as 13h30 do dia 29 de setembro, através do e-mail  secex@agenersa.rj.gov.br para recebimento posterior do link com os detalhes do acesso à Sessão Regulatória da Agenersa.

A pauta da SRO foi divulgada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (24/09) - Poder Executivo, págs. 26 e 27), veja a lista:

1. Águas de Juturnaíba SEI E-12/003/085/2018 - Índice de controle de perdas da Concessionária Águas de Juturnaíba.

2. Prolagos SEI-220007/000105/2021 - Prolagos - Ocorrência 2020016909.

3. Prolagos SEI-220007/000017/2021 - Prolagos - Seguro Garantia 2021.

4. Prolagos SEI-220007/000181/2021 - Prolagos - Informe de furtos recorrentes de cabeamento - Estação Elevatória - Jardim Esperança.

5. Cedae SEI E-12/003/102/2017 - Cedae - Comprovação de Regularidade Fiscal - Ano de 2017.

6. Cedae SEI E-12/003.100280/2018 - Cedae - Elaboração do Manual do Programa de Prevenção de Incidente/Acidente de Adutoras e Sub-Adutoras.

7. Cedae SEI E-12/003/100296/2018 - Cedae - Notícia veiculada em noticiário sobre rompimento de tubulação da Cedae e invasão de água em casas em Nova Iguaçu.

8. Cedae SEI-220007/001399/2020 - Cedae - Inquérito Civil PJDC Nº 1440/2020 (Protocolo MPRJ Nº 2020.00590454) - Fatos relatados em representação na Ouvidoria do MPRJ por cliente da Cedae - Suposta irregularidade no abastecimento de água na Rua dos Cajueiros, Bairro Guaratiba. Prestação de serviço deficiente.

9. Cedae SEI-220007/000274/2020 - Cedae - Solicitação de apoio e encaminhamento de dossiê, pela Viva Cosme Velho, sobre problemas de infraestrutura de saneamento de parte da Zona Sul da Cidade do Rio de Janeiro - Estação Elevatória Parafuso/Interceptor Oceânico, no Posto 5 de Copacabana, com reflexos na poluição da Baía de Guanabara.

10. Cedae SEI-220007/001029/2021 - Cedae - Comprovação de Regularidade Fiscal - Ano de 2021.

11. Ceg SEI E-12/003.314/2015 - Ceg - Vistoria da execução dos projetos de obra e instalações da Ceg - Relatório de Fiscalização E-014/15 e Termo de Notificação Nº 004/15. Recurso.

12. Ceg e Ceg Rio SEI E-12/003.100225/2018 - Ceg e Ceg Rio - Plano de Contingência a vigorar para os anos de 2019 e 2020 - Embargos de Declaração.

13. Ceg e Ceg Rio SEI-220007/000856/2020 (Sei-220007/001445/2021) - Ceg e Ceg Rio - Plano de Contingência a vigorar para os anos de 2021 e 2022 - Embargos de Declaração.

14. Ceg Rio SEI E-12/003.100015/2018 - Ceg Rio - Auto de Infração. Penalidade de Multa. Processo Regulatório Nº E-12/003/080/2016. (Impugnação).

15. Ceg SEI E-22/007.406/2019 - Ceg - Auto de Infração. Penalidade de Multa. Processo Regulatório Nº E-12/003/729/2013. (Impugnação).

16. Ceg SEI E-12/003.067/2018 - Ceg - Documentação comprobatória do registro, junto ao CREA-RJ, das empresas prestadoras de serviços por ela contratada.

17. Ceg Rio SEI E-12/003.068/2018 - Ceg Rio - Documentação comprobatória do registro, junto ao CREA-RJ, das empresas prestadoras de serviços por ela contratada.

18. Ceg Rio SEI E-22/007.185/2019 - Ceg Rio - Relatório de Fiscalização CAENE Nº P-031/19 e Termo de Notificação Nº TN 015/2019.

19. Ceg SEI-220007/002642/2021 - Ceg - Atualização de tarifas de GLP (vigência a partir de 01/10/2021).

20. Ceg Rio SEI-220007/002644/2021 - Ceg Rio - Atualização de tarifas de GLP e Gás Natural (vigência a partir de 01/10/2021).