Agenersa disponibiliza pauta da Sessão Regulatória virtual de outubro
Agenersa disponibiliza pauta da Sessão Regulatória virtual de outubro
A Agenersa realizará Sessão Regulatória Ordinária (SRO) por videoconferência na próxima quinta-feira (28/10), às 13h30. Serão deliberados 17 processos regulatórios: dois referentes à Concessionária Águas de Juturnaíba, cinco relativos à Prolagos, quatro da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) e seis referentes às Concessionárias Ceg e Ceg Rio, empresas do Grupo Naturgy.
Os relatórios dos processos estão disponíveis em /pautas, no menu "Sessões Regulatórias" - "Relatório".
Em razão das medidas restritivas impostas pelo Governo do Estado por causa da pandemia pelo novo coronavírus, a Sessão Regulatória será realizada pela plataforma de videoconferência Zoom Meetings e transmitida ao vivo pelo Canal Agenersa RJ no YouTube, a partir das 13h30.
Os representantes das empresas reguladas, do poder concedente e interessados que pretendem participar com manifestação verbal durante a reunião, devem fazer inscrição prévia até as 13h30 do dia 27 de outubro, através do e-mail exec@agenersa.rj.gov.br para recebimento posterior do link com os detalhes do acesso à Sessão Regulatória da Agenersa.
O aviso da SRO com a pauta foi divulgado no Diário Oficial desta segunda-feira (25/10) - Poder Executivo, pág. 26.
Vveja a lista dos processos:
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ORDEM DO DIA |
CONCESSIONÁRIA |
PROCESSO |
RELATOR |
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1 |
ÁGUAS DE JUTURNAÍBA |
SEI E-12/003.166/2015 – CAJ-117/15 – REAJUSTE EXTRAORDINÁRIO EM FUNÇÃO DA REVISÃO TARIFÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA - ÁGUAS DE JUTURNAÍBA. |
CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO |
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2 |
ÁGUAS DE JUTURNAÍBA |
SEI E-12/003/153/2018 – PROGRAMA DE INTEGRIDADE NO ÂMBITO DA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA - CAJ. |
CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO |
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3 |
PROLAGOS |
SEI E-12/020.602/2012 - INVESTIMENTOS - EXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO CONDOMÍNIO ORLA 500 - 2º DISTRITO - TAMOIOS - MUNICÍPIO DE CABO FRIO / RECURSO. |
CONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA |
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4 |
PROLAGOS |
SEI E-12/003.633/2013 - INVESTIMENTOS - EXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO ÁGUA - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO NO BAIRRO BOA VISTA / RECURSO. |
CONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA |
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5 |
PROLAGOS |
SEI E-22/0007/299/2019 – OFÍCIO N.º 434-19 – MAC – MPRJ 2016.00714954 – INQUÉRITO CIVIL N.º 116/16. APURAR UTILIZAÇÃO DE MATERIAL DE QUALIDADE INFERIOR AO INFORMADO E COBRANÇA A MAIOR NAS LIGAÇÕES DE ÁGUA EM IMÓVEIS RESIDENCIAIS, BEM COM RISCO DE ROMPIMENTO – PROLAGOS. |
CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO |
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6 |
PROLAGOS |
SEI-220007/001219/2020 - PROLAGOS - CONCESSÃO DA ISENÇÃO DE VALORES EFETIVAMENTE PAGOS A TÍTULO DE PENALIDADES - 2020. |
CONSELHEIRO VLADIMIR PASCHOAL MACEDO |
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7 |
PROLAGOS |
SEI-220007/000004/2021 – CONTROLE DE QUALIDADE DA ÁGUA – PROLAGOS. |
CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO |
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8 |
CEDAE |
SEI E-12/003.165/2018 - CEDAE - COMPROVAÇÃO DE REGULARIDADE FISCAL - 2018. |
CONSELHEIRO VLADIMIR PASCHOAL MACEDO |
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9 |
CEDAE |
SEI E-12/003/186/2018 – OFÍCIO N.º 138/2018 – 2ª PJDC – INQUÉRITO CIVIL PJDC N.º 146/2018 - CEDAE. |
CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO |
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10 |
CEDAE |
SEI-220007/001150/2020 - CEDAE - DECRETO 47208 - REGULAMENTA A LEI ESTADUAL Nº 7810 - CEDAE E GRÊMIOS RECREATIVOS - ESCOLAS DE SAMBA. |
CONSELHEIRO VLADIMIR PASCHOAL MACEDO |
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11 |
CEDAE |
SEI-220007/001108/2021 – ALERJ - OFICIO/COSAN Nº 189/2021 – CEDAE. |
CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO |
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12 |
CEG |
SEI E-12/003.100219/2018 - AUTO DE INFRAÇÃO. PENALIDADE DE MULTA. PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/003.174/2018. impugnação apresentada ao Auto de Infração |
CONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA |
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13 |
CEG |
SEI E-22/007.403/2019 - AUTO DE INFRAÇÃO. PENALIDADE DE MULTA. PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-04/079.257/2001. impugnação apresentada ao Auto de Infração |
CONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA |
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14 |
CEG RIO |
SEI E-12/003.100217/2018 - AUTO DE INFRAÇÃO. PENALIDADE DE MULTA. PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/003.172/2018. impugnação apresentada ao Auto de Infração |
CONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA |
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15 |
CEG RIO |
SEI E-12/003.100255/2018 - AUTO DE INFRAÇÃO. PENALIDADE DE MULTA. PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/003.171/2018. impugnação apresentada ao Auto de Infração |
CONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA |
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16 |
CEG E CEG RIO |
SEI E-22/007.793/2019 - CEG - LACOMBE ADVOGADOS - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - CONDOMÍNIO DO GRUPAMENTO RESIDENCIAL ECO PARK. OCORRÊNCIA AGENERSA Nº 2019009275. |
CONSELHEIRO VLADIMIR PASCHOAL MACEDO |
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17 |
CEG E CEG RIO |
SEI-220007/001116/2020 – CARTA DO CONDOMÍNIO PARETO RESIDENCES, AVISO DE INTERRUPÇÃO DE FORNECIMENTO DE GÁS – CEG E CEG RIO. |
CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO |
22-10-2021