AGENERSA JULGA 11 PROCESSOS NA SESSÃO REGULATÓRIA ORDINÁRIA DE JANEIRO

A gravação completa da primeira sessão de 2023 com os processos deliberados pelos conselheiros está disponível no YouTube da agência.

Veja a íntegra da sessão aqui!

A Sessão Regulatória Ordinária de janeiro foi realizada nesta quinta-feira (26/01). Os conselheiros da Agenersa julgaram onze processos regulatórios: oito da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) e um relativo à concessionária Ceg, controlada pelo grupo Naturgy. Os relatórios dos processos estão disponíveis no menu "Sessões Regulatórias" - "Relatório".

Posteriormente, a ata da sessão também será publicada aqui.

A pauta da SRO foi divulgada no Diário Oficial do Estado de segunda-feira, 12/12 (Poder Executivo, pp.24-25), veja a lista dos processos julgados:

1. SEI-220007/000183/2021 - PROLAGOS - INFORMAÇÃO SOBRE LAGUNA DE ARARUAMA. RELATÓRIO FITOPLANCTON - LAGUNA DE ARARUAMA. REF. 11/2020. - CONSELHEIRO VLADIMIR PASCHOAL MACEDO

2. SEI-220007/000917/2021 - ÁGUAS DE JUTURNAÍBA - INDICADORES TÉCNICOS DE AVALIAÇÃO DE CONTINUIDADE ICA REFERENTE AO ANO 2021. - CONSELHEIRO VLADIMIR PASCHOAL MACEDO

3. SEI-E-22/007.473/2019 - CEDAE - OCORRÊNCIA N°. 2019003104 REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA. VAZAMENTO E FALTA D'ÁGUA. RECURSO. - CONSELHEIRO-PRESIDENTE RAFAEL CARVALHO DE MENEZES

4. SEI-E-22/007.335/2019 - CEDAE - OCORRÊNCIA Nº 2019001524 - VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA JOAQUIM MENDES MALHEIROS, Nº 300, MARECHAL HERMES/RJ. RECURSO. - CONSELHEIRO-PRESIDENTE RAFAEL CARVALHO DE MENEZES

5. SEI-220007/002190/2020 - CEDAE - SITUAÇÃO TÉCNICA E DE MANUTENÇÃO DAS ELEVATÓRIAS E ADUTORAS DA CEDAE.  - CONSELHEIRO VLADIMIR PASCHOAL MACEDO

6. SEI-220007/001546/2020 - CEDAE - OCORRÊNCIA 2020010299 - PROBLEMAS SUCESSIVOS NO ABASTECIMENTO NÃO SOMENTE DE SUA RESIDÊNCIA, MAS DE TODO O SEU BAIRRO E REDONDEZA. RECURSO. - CONSELHEIRO VLADIMIR PASCHOAL MACEDO

7. SEI-E-22/007.307/2019 - CEDAE - OFÍCIO Nº.066/2019 - ALERJ -DEPUTADO VAL CEASA. - FALTA DE ÁGUA NA RUA CAPITÃO CRUZ, NO BAIRRO DE CORDOVIL. - CONSELHEIRO JOSÉ ANTONIO PORTELA

8. SEI-220007/001316/2022 - ÁGUAS DO RIO 1 - COBRANÇA DOS VALORES DE MULTAS POR INFRAÇÕES NA PRÓPRIA FATURA. - CONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA

9. SEI-220007/001317/2022 - ÁGUAS DO RIO 4 - COBRANÇA DOS VALORES DE MULTAS POR INFRAÇÕES NA PRÓPRIA FATURA. - CONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA

10. SEI-E-22/007.185/2019 - CEG RIO - RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº P-31/2019 E TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº TN-015/2019. RECURSO. -  CONSELHEIRO-PRESIDENTE RAFAEL CARVALHO DE MENEZES

11. SEI-E-22/007.144/2019 - CEG E CEG RIO - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES BÁSICAS SOBRE AUTORIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES IMOBILIÁRIAS E INDUSTRIAIS. - CONSELHEIRO VLADIMIR PASCHOAL MACEDO