Agenersa divulga pauta da Sessão Regulatória virtual de novembro

A Agenersa realiza Sessão Regulatória Ordinária (SRO) por videoconferência na próxima terça-feira (30/11), às 13h30. Serão deliberados 19 processos regulatórios: três referentes à Concessionária Águas de Juturnaíba, um relativo à Prolagos, cinco da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) e 10 referentes às Concessionárias Ceg e Ceg Rio, empresas do Grupo Naturgy.

Os relatórios dos processos estão disponíveis em www.agenersadrupal.proderj.rj.gov.br, no menu "Sessões Regulatórias" - "Relatório".

Em razão das medidas restritivas impostas pelo Governo do Estado por causa da pandemia pelo novo coronavírus, a Sessão Regulatória será realizada pela plataforma de videoconferência Zoom Meetings e transmitida ao vivo pelo Canal Agenersa RJ no YouTube, a partir das 13h30.

Os representantes das empresas reguladas, do poder concedente e interessados que pretendem participar com manifestação verbal durante a reunião, devem fazer inscrição prévia até as 13h30 do dia 29 de novembro, através do e-mail  exec@agenersa.rj.gov.br para recebimento posterior do link com os detalhes do acesso à SRO virtual da Agenersa.

A pauta da reunião foi divulgada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (24/11) - Poder Executivo, pág. 28), veja a lista:

1. SEI-E-12/003.368/2017 - Águas de Juturnaíba - Apuração dos valores efetivamente pagos a título de penalidade aos consumidores.

2. SEI-220007/001639/2020 - Águas de Juturnaíba - Programa de Atividades do Plano de Educação Ambiental - 5º Biênio (01/04/2020 A 31/03/2022).

3. SEI-220007/003194/2021 - Águas de Juturnaíba - Reajuste Tarifário Ordinário da CAJ.

4. SEI-220007/003330/2021 - Prolagos - Reajuste Tarifário Ordinário da Prolagos.

5. SEI-E-22/007.097/2019 - Cedae - Ocorrência Nº 2018007721 registrada na Ouvidoria da Agenersa.

6. SEI-220007/000274/2020 - Cedae - Solicitação de apoio e encaminhamento de dossiê, pela Viva Cosme Velho, sobre problemas de infraestrutura de saneamento de parte da Zona Sul da Cidade do Rio de Janeiro - Est. Elevat. Parafuso/Interceptor Oceânico, no Posto 5 de Copacabana, com reflexos na poluição da Baía de Guanabara.

7. SEI-220007/001150/2020 - Cedae - Decreto 47208 - Regulamenta a Lei Estadual Nº 7810 - Cedae e Grêmios Recreativos - Escolas de Samba.

8. SEI-220007/001294/2020 - Cedae - Inquérito Civil PJDC Nº 227/2020 - Cedae. Suposta ausência de fornecimento regular de água na Rua Artur Santos, Nº 594, Bairro de Campo Grande.

9. SEI-220007/003233/2021 - Cedae - Reajuste Tarifário Ordinário para o período 2021/2022.

10. SEI-E-12/003.182/2018 - Ceg - Fiscalização técnica da execução dos projetos de obra e instalações da Ceg para o ano de 2018.

11. SEI-E-12/003.183/2018 - Ceg Rio - Fiscalização técnica da execução dos projetos de obra e instalações da Ceg Rio para o ano de 2018.

12. SEI-220007/000959/2020 - Ceg - ocorrência nº 2020009507 - Cobrança indevida de serviços do "Plano de Assistência a Gás", nunca contratados pelo cliente - possível descumprimento da Deliberação Agenersa Nº 3.849/2019, que veda a cobrança de "serviços terceiros" nas faturas das concessionárias.

13. SEI-220007/001322/2020 - Ceg e Ceg Rio - Consulta da Ceg e da Ceg Rio quanto à possibilidade de parcelamento dos débitos dos usuários, devido aos impactos da pandemia nas famílias e empresas.

14. SEI-220007/001346/2020 - Ceg - Irregularidades em obras da Ceg verificadas pela CAENE. Relatório de Fiscalização P-028/2020 e Termo de Notificação Nº 008/2020.

15. SEI-220007/001450/2020 - Ceg Rio - Notícia veiculada na mídia Diário de Petrópolis, dia 24/09/2020, de que um prédio no Centro de Petrópolis teria ficado uma semana sem abastecimento de gás.

16. SEI-220007/002981/2021 - Ceg - Atualização de Tarifas de Gás Natural e GLP - Ceg (vigência a partir de 01/11/2021).

17. SEI-220007/002982/2021 - Ceg Rio - Atualização de tarifas de gás natural E GLP - Ceg (vigência a partir de 01/11/2021).

18. SEI-220007/003199/2021 - Ceg - atualização de tarifas de gás liquefeito de petróleo - GLP - Ceg (vigência a partir de 01/12/2021).

19. SEI-220007/003200/2021 - Ceg Rio - atualização de tarifas de gás liquefeito de petróleo - GLP - Ceg Rio (vigência a partir de 01/12/2021).