Agenersa organiza seminário sobre Saneamento em conjunto com Comissão de Direito Administrativo da OAB/RJ

Evento realizado no dia Mundial do Meio Ambiente marca o início de uma série de eventos que a Agência pretende realizar ao logo no ano.

Saneamento: Realidade e Perspectivas do Novo Marco Regulatório. Esse foi o tema do seminário realizado pela Comissão de Direito Administrativo da OAB/RJ em conjunto com a Agenersa. Essa é mais uma ação da Agência em capacitação, trazendo temas relevantes para ampliar os conhecimentos dos seus servidores.

O evento foi realizado nessa manhã (05/06), com a abertura realizada pelo Conselheiro Presidente Rafael Menezes, que enfatizou o processo de reestruturação da Agência para atender as novas concessões, com o aumento do quadro de servidores, principalmente com a finalização do primeiro concurso público e investimentos em capacitação. Para alcançar as metas previstas pelo Novo Marco Regulatório é necessário muito diálogo e reflexão, tendo isso em mente o evento começou com o painel “Potencial de novos projetos de saneamento para o Brasil” e contou com a participação da Chefe do Departamento de Estruturação de Projetos de Saneamento do BNDES, Luciana Capanema, com o Diretor Executivo da ABCON SINDCON, Percy Soares e como moderador André Machado do Instituto Trata Brasil.

 A universalização do Saneamento Básico no Brasil é uma questão que enfrenta muitos desafios, em principal a questão de investimento. Segundo André Machado, seria necessário mais do que dobrar o investimento por habitante para que entremos no trilho da universalização, assim trazer o auxílio da participação privada é de extrema importância para alcançar essa meta. “Há muito espaço para maior participação de operadores privados no setor”, disse Luciana Capanema. Segundo Percy Soares, um dos grandes ganhos com Novo Marco Legal é o ambiente que a discussão de saneamento ganhou na sociedade.

 O segundo painel, “A experiência pioneira do Estado do Rio de Janeiro”, teve a participação do Procurador-Geral da Agenersa, Marcus Vinicius Barbosa, como moderador, do Coordenador do NUDECON, Eduardo Chow, do Promotor de Justiça, membro do Comitê de monitoramento de saneamento do RJ, Murilo Bustamante, da Diretora Jurídica da Águas do Rio, Tatiana Carius, do Diretor-Geral da Iguá, Eduardo Dantas e do Diretor-presidente da Rio+ Sanamento, Leonardo Riguetto. Os representantes das concessionárias trouxeram algumas ações efetivas já realizadas. De acordo com Murilo Bustamante, membro do Comitê de monitoramento, a universalização é a ampliação progressiva do acesso e efetiva operação do sistema de saneamento, que deve ser observado como algo positivo assim como a segurança jurídica, capacidade de investimento e monitoramento contínuo que o Novo Marco trouxe.

 Segundo Marcus Vinícius Barbosa, um dos coorganizadores do evento, o objetivo foi atingido na medida que as discussões tiveram o potencial de provocar a plateia a discutir um assunto de extrema importância. Já estamos programando outro evento similar e prosseguir nas discussões para uma melhor regulação do saneamento.