Divulgada pauta da Sessão Regulatória virtual de março, que será dia 31

A Agenersa realiza Sessão Regulatória Ordinária (SRO) por videoconferência na próxima quinta-feira (31/03), às 14h. Serão deliberados 16 processos regulatórios: um referente à Concessionária Prolagos, oito da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) e sete referentes às Concessionárias Ceg e Ceg Rio, empresas do Grupo Naturgy.

Os relatórios dos processos estão disponíveis em www.agenersadrupal.proderj.rj.gov.br, no menu "Sessões Regulatórias" - "Relatório".

Em razão das medidas restritivas impostas pelo Governo do Estado por causa da pandemia pelo novo coronavírus, a Sessão Regulatória será realizada pela plataforma de videoconferência Zoom Meetings e transmitida ao vivo pelo Canal Agenersa RJ no YouTube, a partir das 14h.

Os representantes das empresas reguladas, do poder concedente e interessados que pretendem participar com manifestação verbal durante a reunião, devem fazer inscrição prévia até as 14h do dia 30 de março, através do e-mail  secex@agenersa.rj.gov.br para recebimento posterior do link com os detalhes do acesso à Sessão Regulatória da Agenersa.

A pauta da SRO foi divulgada no Diário Oficial do Estado do dia 24 de março - Poder Executivo, pág.35), veja a lista:

RELATOR: CONSELHEIRO MARCOS CIPRIANO DE OLIVEIRA MELLO

1. SEI E-22/007.754/2019 - PROLAGOS - OCORRÊNCIA Nº. 2019010674 REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA.

RELATOR: CONSELHEIRO MARCOS CIPRIANO DE OLIVEIRA MELLO

1. SEI E-22/007.8/2019 - CEDAE - OCORRÊNCIA Nº 2018005715- CEDAE.
2. . SEI E-22/007.129/2019 - CEDAE - OCORRÊNCIA Nº 2018006926 REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA.

RELATOR: CONSELHEIRO VLADIMIR PASCHOAL

1. 4. SEI E-22/007.151/2019 - CEDAE - OCORRÊNCIA Nº 2018008354 REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA.

RELATOR: CONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA

5. SEI E-22/007.331/2019 - CEDAE - OCORRÊNCIA Nº 2019001608 - RECLAMAÇÃO SOBRE FALTA D'ÁGUA - ALAMEDA MÁRMARA, RIO DAS OSTRAS/RJ.

6. SEI E-22/007.335/2019 - CEDAE - OCORRÊNCIA Nº 2019001524 - VAZAMENTO DE ÁGUA - MARECHAL HERMES.

RELATOR: CONSELHEIRO MARCOS CIPRIANO DE OLIVEIRA MELLO

7. SEI E-22/007.295/2019 - CEDAE - OCORRÊNCIA Nº 2019001976 REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA.

8. SEI E-22/007.436/2019 - CEDAE - RJ1 (TV GLOBO). CEDAE CHEGA A 40 MIL RECLAMAÇÕES DE VAZAMENTOS.

RELATOR: CONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA

9. SEI-220007/000929/2020 - CEDAE - OFÍCIO ENVIADO PELO PROCON DE MESQUITA INFORMANDO INTERRUPÇÃO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO DE CHATUBA, MUNICÍPIO DE M E S Q U I TA

RELATOR: CONSELHEIRO MARCOS CIPRIANO DE OLIVEIRA MELLO

10. SEI E-12/003/398/2017 - CEG/CEG RIO - ISENÇÃO DE PAGAMENTO PARA VISTORIA QUINQUENAL PREVISTA NA LEI Nº 6890/2014.

RELATOR: CONSELHEIRO RAFAEL CARVALHO DE MENEZES

11. SEI E-22/007.275/2019 - CEG - COMPROVAÇÃO DE REGULARIDADE FISCAL - 2019.

RELATOR: CONSELHEIRO VLADIMIR PASCHOAL

12. SEI-220007/001026/2021 - CEG - COMPROVAÇÃO DE REGULARIDADE FISCAL - 2021.

13. SEI-220007/000822/2022 - CEG - REAJUSTE TARIFÁRIO - ATUALIZAÇÃO DE GÁS NATURAL E GLP - VIGÊNCIA: 16/03/2022.

14. SEI-220007/000823/2022 - CEG RIO - REAJUSTE TARIFÁRIO - ATUALIZAÇÃO DE GÁS NATURAL E GLP - VIGÊNCIA: 16/03/2022.

15. SEI-220007/000726/2022 - CEG - REAJUSTE TARIFÁRIO - GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP - VIGÊNCIA: 01/04/2022.

16. SEI-220007/000727/2022 - CEG RIO - REAJUSTE TARIFÁRIO - GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP - VIGÊNCIA: 01/04/2022