Divulgada pauta da Sessão Regulatória virtual de abril, que será dia 28

A Agenersa divulgou a pauta da Sessão Regulatória Ordinária (SRO) de abril, que será realizada por videoconferência na quinta-feira (28/04), às 14h. Serão deliberados 19 processos regulatórios: três referentes à Concessionária Águas de Juturnaíba, um da Prolagos, nove da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) e seis relativos às Concessionárias Ceg e Ceg Rio, empresas do Grupo Naturgy.

Os relatórios dos processos estão disponíveis em www.agenersadrupal.proderj.rj.gov.br, no menu "Sessões Regulatórias" - "Relatório".

Em razão das medidas restritivas impostas pelo Governo do Estado por causa da pandemia pelo novo coronavírus, a Sessão Regulatória será realizada pela plataforma de videoconferência Zoom Meetings e transmitida ao vivo pelo Canal Agenersa RJ no YouTube, a partir das 14h.

Os representantes das empresas reguladas, do poder concedente e interessados que pretendem participar com manifestação verbal durante a reunião, devem fazer inscrição prévia até as 14h do dia 27 de abril, através do e-mail  secex@agenersa.rj.gov.br para recebimento posterior do link com os detalhes do acesso à Sessão Regulatória da Agenersa.

A pauta da SRO foi divulgada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (18/04) - Poder Executivo, pág.26), veja a lista:

1.SEI-E-12/003.100252/2018 Águas de Juturnaíba - Venda de bens da concessionária. Conselheiro Rafael Carvalho de Menezes;

2. SEI-E-22/007.016/2020 Águas de Juturnaíba - Índice de controle de perdas. Ano de 2019. Conselheiro Vladimir Paschoal Macedo;

3. SEI-220007/001028/2021 Águas de Juturnaíba - Regularidade Fiscal, Águas de Juturnaíba 2021. Conselheiro Vladimir Paschoal Macedo;

4. S E I - 2 2 0 0 0 7 / 0 0 11 4 7 / 2 0 2 0 Prolagos - Invasão e furto na unidade da Concessionária Prolagos - Booster Guarani. Conselheiro Rafael Penna Franca;

5. SEI-220007/001499/2020 Cedae - Plano Verão 2020/2021. Embargos de declaração tempestivamente opostos pela Cedae em face da Deliberação Agenersa N° 4.358, de 28 de dezembro de 2021 (Recurso).

Conselheiro Vladimir Paschoal Macedo;

6. SEI-E-12/003.165/2018 Cedae - Comprovação de Regularidade Fiscal. Conselheiro Rafael Carvalho de Menezes;

7. SEI-E-22/007.412/2019 Cedae - Demandas recebidas na Ouvidoria da Agenersa sem respostas da Cedae - Ocorrências Nº. 2019002451, Nº. 2019002869 e Nº. 2019002967 registradas na Ouvidoria. Conselheiro Rafael Carvalho de Menezes;

8. SEI-E-22/007.290/2019 Cedae - Ocorrência Nº. 2018008459 Registrada na Ouvidoria da Agenersa. Conselheiro Rafael Penna Franca;

9. SEI-E-22/007.337/2019 Cedae - Ocorrência Nº. 2019002439 Registrada na Ouvidoria da Agenersa. Conselheiro Rafael Penna Franca;

10. SEI-E-22/007.473/2019 Cedae - Ocorrência Nº. 2019003104 Registrada na Ouvidoria da Agenersa. Conselheiro Rafael Penna Franca;

11. SEI-E-22/007.544/2019 Cedae - Ocorrências Nº. 547922 e 2019003071 Registradas na Ouvidoria da Agenersa. Conselheiro Marcos Cipriano Oliveira de Mello;

12. SEI-22/007/004250/2019 Cedae - Ocorrência Nº 2019011186 - Cedae. Cobrança indevida. Conselheiro Marcos Cipriano Oliveira de Mello;

13. SEI-220007/001826/2020 Cedae - Ofício Nº 26283/2020. Comissão de Defesa do Consumidor - AlerJ. Falha na troca de titularidade pela Cedae. Cobrança de débitos anteriores à troca. Conselheiro Vladimir Paschoal Macedo;

14. SEI-E-12/003.398/2017 Ceg e Ceg Rio - Isenção de pagamento para vistoria quinquenal prevista na Lei Nº. 6.890/2014. Conselheiro Marcos Cipriano Oliveira de Mello;

15. SEI-E-22/007.069/2019 Ceg - Perdas de gás. Conselheiro Marcos Cipriano Oliveira de Mello;

16. SEI-E-22/007.070/2019 Ceg Rio - Perdas de gás. Conselheiro Marcos Cipriano Oliveira de Mello;

17. SEI-220007/000718/2020 Ceg - Fornecimento irregular de gás com risco de explosão - Condomínio Sofisticato Residence. Conselheiro Rafael Penna Franca;

18. SEI-220007/001035/2022 Ceg Rio - Atualização e publicação de tarifas de gás natural e GLP (vigência a partir de 01/05/2022). Conselheiro Vladimir Paschoal Macedo;

19. SEI-220007/001036/2022 CEG - Atualização e publicação de tarifas de gás natural e GLP (vigência a partir de 01/05/2022). Conselheiro Vladimir Paschoal Macedo.