Divulgada pauta da Sessão Regulatória virtual de junho, que será dia 30

A Agenersa divulgou a pauta da Sessão Regulatória Ordinária (SRO) de junho, que será realizada na próxima quinta-feira (30/06), às 14h, por videoconferência. Serão deliberados 14 processos regulatórios: um referente à Concessionária Águas de Juturnaíba, três da Prolagos, seis da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) e quatro relativos às Concessionárias Ceg e Ceg Rio, empresas do Grupo Naturgy.

Os relatórios dos processos estão disponíveis em www.agenersadrupal.proderj.rj.gov.br, no menu "Sessões Regulatórias" - "Relatório".

A Sessão Regulatória será realizada pela plataforma de videoconferência Zoom Meetings e transmitida ao vivo pelo Canal Agenersa RJ no YouTube, a partir das 14h.

Os representantes dos poderes concedentes, reguladas e vogal que pretendem participar com manifestação verbal durante a reunião, devem fazer inscrição prévia até as 14h do dia 29 de junho, através do e-mail  secex@agenersa.rj.gov.br para recebimento posterior do link com os detalhes do acesso à Sessão Regulatória da Agenersa.

A pauta da SRO foi divulgada no Diário Oficial do Estado dessa quinta-feira (23/06) - Poder Executivo, pág.04), veja a lista:

INTERESSADO / Nº PROCESSO / ASSUNTO RELATOR

1. SEI-E-22/007.056/2020 PROLAGOS CONTRATO DE DEMANDA GRANDES USUÁRIOS - CUMPRIMENTO DA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE CONCESSÃO. CONSELHEIRO VLADIMIR PASCHOAL MACEDO

2. SEI-220007/002998/2021PROLAGOS PROLAGOS PLANO VERÃO 2021/2022 CONSELHEIRO VLADIMIR PASCHOAL MACEDO

3. SEI-220007/001510/2021PROLAGOS PROGRAMA DE INTEGRIDADE CONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA

4. SEI-220007/000084/2021ÁGUAS DE JUTURNAÍBA PROGRAMA DE COMBATE À FRAUDES 2021 CONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA

5. SEI-E12/003.100258/2018 CEDAE CONTA DE ÁGUA E ESGOTO - MATRÍCULA 0154469-5 - CANCELAMENTO DE COBRANÇA DE CONSUMO. CONSELHEIRO VLADIMIR PASCHOAL MACEDO

6. SEI-E-22/007.105/2019 CEDAE OFÍCIO Nº. 004/2019 - 2ª PJDC - REF. INQUÉRITO CIVIL PJDC Nº. 1060/2018. CEDAE. ABASTECIMENTO DE ÁGUA IRREGULAR. RUA COSTINHA, COSMOS. CONSELHEIRO VLADIMIR PASCHOAL MACEDO

7. SEI-E-22/007.311/2 0 1 9 CEDAE OCORRÊNCIA Nº. 2019000590 REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA. CONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA

8. SEI-E-22/007.548/2019 CEDAE OCORRÊNCIA Nº. 547959 REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA. CONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA

9. SEI-E-22/007.065/2019 CEDAE INFORMES DE ACIDENTE/INCIDENTE DA CEDAE - ANO DE 2019. CONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA

10. SEI-220007/000931/2020CEDAE NOTÍCIA VEICULADA NA MÍDIA SOBRE FALTA DE ÁGUA EM 05 BAIRROS DE RIO DAS OSTRAS - CEDAE CONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA

11. SEI-220007/001645/2022CEG ATUALIZAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/07/2022). CONSELHEIRO VLADIMIR PASCHOAL MACEDO

12. SEI-220007/001646/2022CEG RIO ATUALIZAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP. (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/07/2022) CONSELHEIRO VLADIMIR PASCHOAL MACEDO

13. SEI-E12/003.100218/2018 CEG RIO AUTO DE INFRAÇÃO. PENALIDADE DE MULTA. PROCESSO REGULATÓRIO Nº. E-12/003/173/2018. CONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA

14. SEI-220007/000984/2020CEG COPARTICIPAÇÃO DE CLIENTE RESIDENCIAL. RECURSO DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 4213/2021. CONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA