Superintendente da ANA discute Marco Regulatório no HUB+Impacto

O Hub+Impacto, projeto de estímulo à inovação da Agenersa, a Agência Reguladora de Energia e Saneamento do Rio de Janeiro, recebeu nesta segunda-feira (01/08) o superintendente-adjunto de regulação econômica da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), José Barreto.

O Hub+Impacto é um projeto de estímulo à inovação da Agenersa, com o objetivo de fomentar debates e incentivar a busca de novas soluções para o setor. A proposta é trazer nomes que fazem a diferença nas áreas de regulação, gás e saneamento. O superintendente  esclareceu dúvidas sobre o novo Marco Regulatório e falou sobre o papel dos órgãos reguladores.

Ele elogiou a capacidade técnica da Agenersa e lembrou da importância da regulação. Pelo novo Marco Regulatório, a ANA estabelece normas e diretrizes para balizar o funcionamento das agências estaduais, regionais ou municipais. As agências infranacionais têm obrigação de fiscalizar a prestação de serviços, bem como avaliar, aprovar e monitorar obras e investimentos essenciais para o cumprimento das metas de universalização de água e saneamento. O Marco estabelece que, até 2033, 99% da população tenha acesso a rede de água e 90% a coleta e tratamento de esgoto.

“Porque foi necessário fazer a nova lei do setor de saneamento menos de 15 anos depois da edição da lei de 2007, que estabeleceu as diretrizes nacionais? Por conta principalmente das baixas coberturas dos serviços de coleta e tratamento de esgoto. Os investimentos eram insuficientes”, afirmou Barreto, ao explicar como as mudanças trazidas pelo Marco podem melhorar o acesso aos serviços, trazendo mais saúde para a população.  Barreto lembrou ainda que quase 2 mil municípios brasileiros não estão submetido a nenhuma agência reguladora, o que pode dificultar o atingimento dessas metas em âmbito nacional.