Agenersa participa de discussão da Abar com propostas de regulação para o governo federal

Carta com sugestões de órgãos reguladores foi debatida durante encontro em São Paulo. Agências prepararam documento que será entregue ao vencedor das eleições presidenciais de outubro.

O presidente da Agenersa, Rafael Menezes, e o procurador-geral da agência, Marcus Vinícius Barbosa, discutiram propostas para melhorar as práticas regulatórias no país, em reunião da Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar), entidade que reúne órgãos reguladores municipais, estaduais e federais. No encontro desta terça-feira (20/9), na sede da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp), na capital paulista, foram debatidas as recomendações que serão apresentadas pela Abar numa carta ao vencedor das eleições presidenciais do mês que vem.

“A Agenersa apoia a iniciativa. Trabalhando em conjunto dentro da associação, as agências podem atuar em apoio à regulação, dando mais independência ao setor. Essa cooperação fortalece as ações de capacitação e a difusão de boas práticas”, disse Menezes, que apresentou ainda os desafios da agência reguladora fluminense com as novas concessões de saneamento. “Aplicamos regras de governança corporativa, principalmente para dar mais transparência à atuação da agência”, explicou.

Já Barbosa, que é procurador de carreira da Procuradoria Geral Estado (PGE-RJ), explicou que o modelo fluminense é inspirado nas agências reguladoras federais. “Nelas, as procuradorias são comandadas por advogados da União. Defendemos que a prática de convocar procuradores estaduais ou municipais seja adotada pelas demais agências nos estados e municípios", sugeriu o procurador-geral da Agenersa.

No encontro, ficou acertado também que a próxima reunião, em fevereiro de 2023, será no Rio de Janeiro. No evento, a Agenersa fará uma apresentação sobre os desafios da regulação no Estado.