Agenersa planeja novas normas para distribuição de GNV no Rio de Janeiro

Sindicatos de postos apresentaram à agência reguladora medidas de segurança para abastecimento com o combustível.

Regras vão ajudar a aprimorar as ações de fiscalização.

A Agenersa estuda adotar uma série de medidas para aperfeiçoar as condições gerais de fornecimento de gás natural veicular (GNV) no Estado do Rio de Janeiro. A decisão foi tomada após reunião com representantes dos sindicatos dos postos de combustíveis (Sindcomb e Sindestado) e Procon-RJ.

O encontro na terça-feira (11/10), na sede da Agenersa, foi agendado depois de três explosões em menos de um mês durante abastecimento de carros com GNV. Apesar de os acidentes terem sido provocados por falhas nos equipamentos instalados nos veículos e não nos postos, verificou-se que há espaço para aprimorar o serviço, aumentando inclusive a segurança para clientes e frentistas.

Na reunião, foram apresentadas todas as medidas de segurança adotadas, seguindo normas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e do Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro). Após os acidentes, o Procon-RJ coordenou uma série de inspeções em postos de combustíveis. A maioria deles estava em conformidade com as regras. Não foram encontrados problemas que pudessem representar riscos significativos de explosão durante o abastecimento. No entanto, a operação conjunta com outros órgãos reguladores mostrou que muitos veículos não cumprem as normas de segurança.

Os representantes do órgão relataram também sentir falta de normas mais específicas para o setor. Segundo eles, isso ajudaria o trabalho de fiscalização e de orientação ao consumidor. Por isso, ficou decidido que a Agenersa, usando seu poder regulador, criará novas regras de fornecimento de GNV e avalia também a necessidade de expedir normas específicas para o serviço.

Já os representantes dos sindicatos pedem que o Inmetro passe acreditar e fiscalizar os certificadores de cilindros. Além disso, sugerem que os equipamentos, uma vez removidos dos veículos em que foram originalmente instalados, não possam ser reaproveitados em outros. Participaram da reunião o presidente da Agenersa, Rafael Menezes, os diretores de fiscalização e jurídico do Procon-RJ, Elisa Freitas e Silvio Romero, o vice-presidente do Sindcomb, João Batista Cursino de Moura, e o presidente do Sindestado, Adriano Costa Nogueira.