Agência Nacional de Águas faz visita técnica à sede da Agenersa

Diretores elogiaram avanços da agência reguladora fluminense. Delegação veio ao Rio de Janeiro conhecer funcionamento e inovações implantadas.

A Agenersa recebeu nesta quinta-feira (20/10) uma delegação da Agência Nacional de Águas (ANA), chefiada pelos diretores Maurício Abijaodi e Filipe Sampaio. No encontro, na sede do órgão, no centro do Rio de Janeiro, o presidente da agência, Rafael Menezes, apresentou as inovações implementadas nos últimos 12 meses, período que coincide com a entrada em operação da primeira concessionária privada a assumir parte das operações da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), após os leilões de saneamento do ano passado.

No período, o órgão passou de 80 para 119 servidores. Reestruturou áreas como Ouvidoria e Câmara de Saneamento (Casan), onde foi implementada uma nova metodologia de fiscalizações e foram reforçadas as inspeções no interior do Estado, com equipes dedicadas a regiões específicas. Além disso, passou a dar mais transparência a processos e demais informações da agência, facilitando o acesso em seu site. O aumento de efetivo na Procuradoria, bem como na Câmara Política Econômica e Tarifária (Capet), permitiu melhora na qualidade de análises de pareceres e deu mais celeridade à conclusão dos processos. Outros pontos destacados foram a implantação de regras de governança, contratação de um Certificador e Verificador Independente e o lançamento do edital para o primeiro concurso público da agência.

A apresentação deixou bem impressionada a equipe da ANA, que elogiou aspectos como a autonomia financeira da Agenersa, considerada um exemplo para os demais órgãos reguladores. A agência fluminense é financiada por uma taxa de regulação. Assim, não depende de recursos do orçamento do Estado.

Além dos dois diretores, a delegação da ANA contou com servidores da área de saneamento básico e de comunicação. “Viemos conhecer um pouco do cenário no Rio, vivenciar os problemas que encontramos na ponta e entender de que forma a ANA pode interagir, não só com o Rio de Janeiro, mas com todos os Estados do Brasil. Entendendo as dificuldades e as soluções de cada um, podemos fazer com que essa realidade seja refletida nas nossas normas de referência. Assim, podemos atingir o que interessa, que é melhorar a vida da população brasileira”, declarou Abijaodi.

Durante a reunião, as diretorias manifestaram interesse numa aproximação entre as duas agências. Ao final do encontro, Menezes convidou a ANA a enviar uma equipe técnica ao Rio de Janeiro para acompanhar ações de fiscalização e a análise de processos regulatórios. O encontro faz parte de um esforço da Agenersa para incentivar o intercâmbio de experiências e boas práticas no setor. Em agosto, o órgão recebeu visitas técnicas da Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe) e da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam).