Sessão Regulatória de outubro é adiada para o dia 31

Relação dos 17 processos que serão analisados pelos conselheiros foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira.

Comunicamos que a próxima Sessão Regulatória Ordinária (SRO) foi transferida para 31 de outubro as 14:00 hs. A Sessão Regulatória, por motivo de força maior, foi remarcada para atender a prazos processuais. Serão deliberados 17 processos regulatórios: seis da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), sete relativos às concessionárias Ceg e Ceg Rio (controladas pelo grupo Naturgy) e um processo referente a cada uma das seguintes concessionárias: Rio+Saneamento, Iguá e Águas do Rio (blocos 1 e 4).

A 10ª SRO de 2022, na segunda-feira (31/10), às 14h, terá transmissão pela plataforma de videoconferência Zoom Meetings. A reunião também será exibida ao vivo pelo Canal Agenersa RJ no YouTube. O comunicado com a nova data sera publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro na próxima segunda-feira (24/10).

Os relatórios dos processos ficam disponíveis no site da Agenersa.

Os representantes das empresas reguladas, dos poderes concedentes e vogal que pretendem participar e se manifestar verbalmente durante a SRO devem fazer inscrição prévia, através do e-mail secex@agenersa.rj.gov.br.

A pauta da SRO foi divulgada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (20/10 - Poder Executivo, pág. 21), veja a lista dos processos:

1. SEI-220007/002973/2022 CEDAE REAJUSTE TARIFÁRIO. CONSELHEIRO RAFAEL CARVALHO DE MENEZES

2. SEI-220007/000637/2022 IGUÁ REAJUSTE TARIFÁRIO. CONSELHEIRO RAFAEL CARVALHO DE MENEZES

3. SEI-220007/000650/2022 ÁGUAS DO RIO 1 REAJUSTE TARIFÁRIO. CONSELHEIRO RAFAEL CARVALHO DE MENEZES

4. SEI-220007/000652/2022 ÁGUAS DO RIO 4 REAJUSTE TARIFÁRIO. CONSELHEIRO RAFAEL CARVALHO DE MENEZES

5. SEI-220007/002910/2022 RIO MAIS SANEAMENTO REAJUSTE TARIFÁRIO. CONSELHEIRO RAFAEL CARVALHO DE MENEZES

6. SEI-220007/000638/2020 CEG RIO CONSTRUÇÃO DO GASODUTO DEDICADO DA UTE MARLIM AZUL. CONSELHEIRO VLADIMIR PASCHOAL MACEDO

7. SEI-220007/000256/2022 CEG RIO O&M DO GASODUTO DEDICADO DA UTE MARLIM AZUL. CONSELHEIRO VLADIMIR PASCHOAL MACEDO

8. SEI-E-22/007.541/2019 CEDAE OCORRÊNCIA Nº. 547709 SOBRE COBRANÇA INDEVIDA. CONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA

9. SEI-E-22/007.318/2019 CEDAE OFÍCIO DO MPRJ SOBRE OBRAS INACABADAS. CONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA

10. SEI-E-22/007.478/2019 CEDAE OCORRÊNCIA Nº. 2019000638. DESCONTINUIDADE DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA CONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA

11 . SEI-E-22/007.677/2019 CEDAE OFÍCIO Nº. 354/2019 - 1ª PJDC - INQUÉRITO CIVIL PJDC Nº. 456/2019 - MPRJ Nº. 2019.00288311. VOTO DE VISTA. CONSELHEIRO VLADIMIR PASCHOAL MACEDO

12. SEI-E-22/007.548/2019 CEDAE OCORRÊNCIA Nº 547959 - COMPLICAÇÕES EM DECORRENCIA DA TROCA DE TITULARIDADE INDEVIDA VOTO DE VISTA. CONSELHEIRO VLADIMIR PASCHOAL MACEDO

13. SEI-220007/003283/2022 CEG REAJUSTE TARIFÁRIO DE GÁS NATURAL E GLP (VIGÊNCIA EM 01/11/2022). CONSELHEIRO VLADIMIR PASCHOAL MACEDO

14. SEI-220007/003285/2022 CEG RIO REAJUSTE TARIFÁRIO DE GÁS NATURAL E GLP (VIGÊNCIA EM 01/11/2022). CONSELHEIRO VLADIMIR PASCHOAL MACEDO

15. SEI-220007/001683/2021 CEG OCORRÊNCIA Nº 2021004785 RECLAMAÇÃO DEMORA NA LIGAÇÃO DE GÁS. CONSELHEIRO JOSÉ ANTÔNIO DE MELO PORTELA FILHO

16. SEI-E-22/007.36/2020 CEG OCORRÊNCIA Nº. 2019011158. DENÚNCIA DE VAZAMENTO DE GÁS. CONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA

17. SEI-E-22/007.61/2020 CEG RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA EXECUTADA PELA CEG. CONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA