Agenersa divulga pauta da Sessão Regulatória Ordinária de novembro

Relação dos 19 processos que serão analisados pelos conselheiros foi publicada no Diário Oficial desta quarta

Veja a íntegra da sessão!

A Agenersa divulgou a pauta da Sessão Regulatória Ordinária (SRO) de novembro. Serão deliberados 19 processos regulatórios: 12 da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), três relativos às concessionárias Ceg e Ceg Rio (controladas pelo grupo Naturgy), dois referentes à Águas de Juturnaíba e dois da Prolagos.

A 11ª SRO de 2022 será na próxima quarta-feira (30/11), às 14h. A reunião será transmitida pela plataforma de videoconferência Zoom Meetings e exibida ao vivo pelo Canal Agenersa RJ no YouTube. Os relatórios dos processos estão disponíveis no site da Agenersa.

Os representantes das empresas reguladas, dos poderes concedentes e vogal que pretendem participar e se manifestar verbalmente durante a SRO devem fazer inscrição prévia até as 14h do dia 29 de novembro, através do e-mail secex@agenersa.rj.gov.br.

A pauta da SRO foi divulgada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (23/11 - Poder Executivo, pág.37), veja a lista dos processos:

1. SEI-220007/003556/2022 ÁGUAS DE JUTURNAÍBA REAJUSTE TARIFÁRIO. CONSELHEIRO-PRESIDENTE RAFAEL CARVALHO DE MENEZES

2. SEI-220007/003644/2022 PROLAGOS REAJUSTE TARIFÁRIO. CONSELHEIRO-PRESIDENTE RAFAEL CARVALHO DE MENEZES

3. SEI-E-22/007.102/2019 ÁGUAS DE JUTURNAÍBA RECURSO ADMINISTRATIVO EM FACE DA DELIBERAÇÃO N° 4253/2021. CONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA

4. SEI-E-22/007.347/2019 CEDAE OCORRÊNCIA N° 2019000620 E OCORRÊNCIA N° 2019004862 - FALTA D'ÁGUA CRÔNICA NA RUA CORONEL HENRIQUE DA FONSECA, SÃO JOÃO DE MERITI. CONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA

5. SEI-E-22/007.388/2019 CEDAE OFÍCIOS DO MPRJ REFERENTES AOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE COLETA, TRATAMENTO E DESCARTE DE ESGOTO PARA OS MUNICÍPIOS DE DUQUE DE CAXIAS, SÃO JOÃO DE MERITI E BELFORD ROXO. CONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA

6. SEI-E-22/007.54/2019 PROLAGOS RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - ANO DE 2019. CONSELHEIRO JOSÉ ANTÔNIO DE MELO PORTELA FILHO

7. SEI-E-22/007.729/2019 CEDAE COBRANÇA INDEVIDA PELA CEDAE - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO HADDOCK LOBO. CONSELHEIRO JOSÉ ANTÔNIO DE MELO PORTELA FILHO

8. SEI-220007/001366/2020 CEDAE OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA 2020011487 - COBRANÇA INDEVIDA. CONSELHEIRO JOSÉ ANTÔNIO DE MELO PORTELA FILHO

9. SEI-E-22/007.540/2019 CEDAE OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA N° 547526 - ENTUPIMENTO NA REDE COLETORA DE ESGOTO DA CEDAE NA CIDADE DE DEUS. CONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA

10. SEI-E-22/007.566/2019 CEDAE OCORRÊNCIA N° 548218 - DEMORA DA CEDAE NO ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE EM MARICÁ. CONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA 

11. SEI-E-22/007.109/2019 CEDAE OCORRÊNCIA Nº 2018005920 REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA - PROBLEMAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA. CONSELHEIRO VLADIMIR PA S C H O A L 

12. SEI-E-22/007.194/2019 CEDAE OCORRÊNCIA Nº 2019000083 REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA - PROBLEMAS NA OBRA DE REPARO EM CALÇADA. CONSELHEIRO VLADIMIR PA S C H O A L 

13. SEI-E-12/003.188/2017 CEDAE REAJUSTE TARIFÁRIO ORDINÁRIO PARA O PERÍODO 2017/2018. CONSELHEIRO VLADIMIR PA S C H O A L 

14. SEI-E-22/007.325/2019 CEDAE OCORRÊNCIA N° 2019001468 - FALTA DE ÁGUA EM JACAREPAGUÁ. CONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA 

15. SEI-E-22/007.484/2019 CEDAE OCORRÊNCIA N° 548120 - IRREGULARIDADE E FALTA DE ADEQUAÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO AP-5, RIO DE JANEIRO/RJ. CONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA 

16. SEI-220007/002190/2020 CEDAE SITUAÇÃO TÉCNICA E DE MANUTENÇÃO DAS ELEVATÓRIAS DA CEDAE. CONSELHEIRO VLADIMIR PA S C H O A L 

17. SEI-220007/003756/2022 CEG REAJUSTE TARIFÁRIO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/12/2022). CONSELHEIRO VLADIMIR PA S C H O A L 

18. SEI-220007/003757/2022 CEG RIO REAJUSTE TARIFÁRIO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/12/2022). CONSELHEIRO VLADIMIR PA S C H O A L 19 SEI-E-22/007.406/20 

19. CEG AUTO DE INFRAÇÃO. PENALIDADE DE MULTA. PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/003.729/2013. CONSELHEIRO JOSÉ ANTÔNIO DE MELO PORTELA FILHO