Agenersa julga 12 processos na Sessão Regulatória Ordinária de novembro

A gravação completa da sessão de novembro com os processos deliberados pelos conselheiros está disponível no YouTube da agência.

A Sessão Regulatória Ordinária de novembro foi realizada nesta quarta-feira. Os conselheiros da Agenersa julgaram 12 processos regulatórios: 11 da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), três relativos às concessionárias Ceg e Ceg Rio (controladas pelo grupo Naturgy), um referente à Águas de Juturnaíba e um da Prolagos. Os relatórios dos processos estão disponíveis em www.agenersa.rj.gov.br, no menu "Sessões Regulatórias" - "Relatório".

Posteriormente, a ata da sessão também será publicada aqui.

A pauta da Sessão Regulatória Ordinária foi divulgada no Diário Oficial do Estado de 23/11, veja a lista dos processos julgados:

1. SEI-220007/003556/2022 ÁGUAS DE JUTURNAÍBA REAJUSTE TARIFÁRIO. CONSELHEIRO-PRESIDENTE RAFAEL CARVALHO DE MENEZES

2. SEI-220007/003644/2022 PROLAGOS REAJUSTE TARIFÁRIO. CONSELHEIRO-PRESIDENTE RAFAEL CARVALHO DE MENEZES

3. SEI-E-22/007.347/2019 CEDAE OCORRÊNCIA N° 2019000620 E OCORRÊNCIA N° 2019004862 - FALTA D'ÁGUA CRÔNICA NA RUA CORONEL HENRIQUE DA FONSECA, SÃO JOÃO DE MERITI. CONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA

4. SEI-E-22/007.388/2019 CEDAE OFÍCIOS DO MPRJ REFERENTES AOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE COLETA, TRATAMENTO E DESCARTE DE ESGOTO PARA OS MUNICÍPIOS DE DUQUE DE CAXIAS, SÃO JOÃO DE MERITI E BELFORD ROXO. CONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA

5. SEI-E-22/007.729/2019 CEDAE COBRANÇA INDEVIDA PELA CEDAE - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO HADDOCK LOBO. CONSELHEIRO JOSÉ ANTÔNIO DE MELO PORTELA FILHO

6. SEI-220007/001366/2020 CEDAE OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA 2020011487 - COBRANÇA INDEVIDA. CONSELHEIRO JOSÉ ANTÔNIO DE MELO PORTELA FILHO

7. SEI-E-22/007.109/2019 CEDAE OCORRÊNCIA Nº 2018005920 REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA - PROBLEMAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA. CONSELHEIRO VLADIMIR PA S C H O A L

8. SEI-E-22/007.194/2019 CEDAE OCORRÊNCIA Nº 2019000083 REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA - PROBLEMAS NA OBRA DE REPARO EM CALÇADA. CONSELHEIRO VLADIMIR PA S C H O A L

9. SEI-E-12/003.188/2017 CEDAE REAJUSTE TARIFÁRIO ORDINÁRIO PARA O PERÍODO 2017/2018. CONSELHEIRO VLADIMIR PA S C H O A L

10. SEI-220007/003756/2022 CEG REAJUSTE TARIFÁRIO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/12/2022). CONSELHEIRO VLADIMIR PA S C H O A L

11. SEI-220007/003757/2022 CEG RIO REAJUSTE TARIFÁRIO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/12/2022). CONSELHEIRO VLADIMIR PA S C H O A L 19 SEI-E-22/007.406/20

12. CEG AUTO DE INFRAÇÃO. PENALIDADE DE MULTA. PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/003.729/2013. CONSELHEIRO JOSÉ ANTÔNIO DE MELO PORTELA FILHO