Agenersa apresenta panorama das concessões de saneamento a órgão certificador e verificador

Na primeira reunião presencial, especialistas conheceram as ações prioritárias. Pareceres da Fipe são fundamentais para novos investimentos. 

A Agenersa e a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) deram um importante passo para permitir a aplicação de mais investimentos em saneamento no Rio de Janeiro. Contratada como órgão certificador e verificador independente das novas concessões de saneamento no Estado, a Fipe tem um papel fundamental no apoio à agência reguladora. Nesta quinta-feira (08/12), equipes da fundação e da Agenersa tiveram a primeira reunião de trabalho presencial, na sede da Fipe, em São Paulo.

No encontro, os especialistas da fundação, liderados pelo coordenador-geral do projeto, Antonio Giansante, tiveram a oportunidade de acompanhar um diagnóstico apresentado pela agência e entender melhor o panorama do setor de saneamento no Rio de Janeiro e as ações prioritárias nas concessões. Além do presidente da Agenersa, Rafael Menezes, estiveram presentes a secretária-executiva da agência, Eliana Amorim, e os gerentes das câmaras de saneamento, Robson Cardinelli, e de política econômica e tarifária, Fábio Côrtes. A próxima reunião de trabalho será na semana que vem no Rio de Janeiro.

Apesar de as reuniões virtuais já terem virado rotina, o contato presencial foi uma oportunidade importante para aproximar as equipes de trabalho. O grupo de certificação e verificação conta com especialistas de engenharia e economia com ampla experiência em saneamento e conhecimento dos contratos de concessão fluminenses. No encontro, além dos assuntos que dizem respeito à atuação do certificador e verificador, ficou estabelecido que a agência e a fundação discutirão e criarão regras de conformidade para balizar o relacionamento entre elas e também com as concessionárias e outros órgãos.

Como órgão certificador e verificador, a Fipe dá apoio à regulação dos contratos dos quatro blocos licitados em 2021, que antes eram operados pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae). A atuação de um certificador e verificador independente é uma exigência contratual, conforme modelo elaborado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Uma de suas funções é analisar os projetos executivos dos investimentos encaminhados pelas concessionárias.

O verificador independente é responsável por auxiliar na fiscalização dos contratos em todas as suas etapas, em especial no que diz respeito ao atendimento dos indicadores de desempenho. Já o certificador independente tem a missão de prestar assistência à Agenersa no acompanhamento da implantação dos investimentos previstos nos contratos relacionados às áreas irregulares não urbanizadas e em coletores de tempo seco, descritos no Anexo IV.