Agenersa divulga pauta da última Sessão Regulatória Ordinária do ano

Relação dos 14 processos que serão analisados em 20/12 pelos conselheiros da agência foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira.A última Sessão Regulatória Ordinária (SRO) de 2022 foi marcada para 20 de dezembro. Serão deliberados 14 processos regulatórios: 10 da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), três relativos à concessionária Ceg e um da Ceg Rio, ambas controladas pelo grupo Naturgy.

A 12ª SRO de 2022 será na terça-feira da semana que vem (20/12), às 14h. A reunião será transmitida pela plataforma de videoconferência Zoom Meetings e exibida ao vivo pelo Canal Agenersa RJ no YouTube. Os relatórios dos processos estão disponíveis no site da Agenersa.

Os representantes das empresas reguladas, dos poderes concedentes e vogal que pretendem participar e se manifestar verbalmente durante a SRO devem fazer inscrição prévia até as 14h do dia 19 de dezembro, pelo o e-mail secex@agenersa.rj.gov.br.

A pauta da SRO foi divulgada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (12/12 - Poder Executivo, pp.24-25), veja a lista dos processos:

1. SEI-E-22/007.154/2019 CEDAE OCORRÊNCIA Nº 2018007935 - FALTA DE ÁGUA EM IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA REGO MONTEIRO, 351 - CORDOVIL/RJ. CONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA

2. SEI-E-22/007.422/2019 CEDAE OCORRÊNCIA Nº 2019002886 - VAZAMENTO DE ÁGUA NA CALÇADA DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA HERÁCLITO, 50, CURICICA/RJ. CONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA

3. SEI-E-22/007.540/2019 CEDAE OCORRÊNCIA N° 547526 - ENTUPIMENTO NA REDE COLETORA DE ESGOTO DA CEDAE NA CIDADE DE DEUS. CONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA

4. SEI-E-22/007.231/2019 CEDAE OFÍCIO Nº. 155/2019 - 4ª PJDC - INQUÉRITO CIVIL PJDC Nº 165/2019 - MPRJ 2019.00097647. SUPOSTO VAZAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA RUA ALMIRANTE JOÃO CÂNDIDO BRASIL Nº. 245 BAIRRO MARACANÃ/RJ. PERDA DE PRESSÃO NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA RESIDÊNCIAS. CONSELHEIRO VLADIMIR PASCHOAL MACEDO

5. SEI-E-12/003/100254/2018 CEDAE OCORRÊNCIA N° 2018002593 REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA. FALTA DE ÁGUA EM IMÓVEL. CONSELHEIRO VLADIMIR PASCHOAL MACEDO

6. SEI-E-22/007.566/2019 CEDAE OCORRÊNCIA N° 548218 - DEMORA DA CEDAE NO ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE EM MARICÁ. CONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA

7. SEI-E-22/007.325/2019 CEDAE OCORRÊNCIA N° 2019001468 - FALTA DE ÁGUA EM JACAREPAGUÁ. CONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA

8. SEI-E-22/007.484/2019 CEDAE OCORRÊNCIA N° 548120 - IRREGULARIDADE E FALTA DE ADEQUAÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO AP-5, RIO DE JANEIRO/RJ. CONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA

9. SEI- 220007/001531/2020 CEDAE OCORRENCIA 2020011796 REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA. RECLAMAÇÃO DE USUÁRIO SOBRE COBRANÇA INDEVIDA. CONSELHEIRO JOSÉ ANTONIO PORTELA

10. SEI-E-22/007.471/2019 CEDAE OCORRÊNCIA N° 2019003058 - FALTA DE ÁGUA REINCIDENTE EM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MONSENHOR MARQUES, 435, PECHINCHA/RJ. CONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA

11. SEI-220007/002274/2022 CEG RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO P-045/22 - AV. 28 DE SETEMBRO DE 1 A 169, TERMO DE NOTIFICAÇÃO N.º 005/22. CONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA

12. SEI-220007/004205/2022 CEG RIO REAJUSTE TARIFÁRIO DE GÁS NATURAL E GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2023). CONSELHEIRO VLADIMIR PASCHOAL MACEDO

13. SEI-220007/004207/2022 CEG REAJUSTE TARIFÁRIO DE GÁS NATURAL E GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2023). CONSELHEIRO VLADIMIR PASCHOAL MACEDO

14. SEI-E-12/003/100052/2018 CEG ALTERAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ATUALMENTE EXISTENTES, VISANDO INCLUIR MAIS INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS RAMAIS ABANDONADOS JUNTO AO SISTEMA GEOVIAS. CONSELHEIRO JOSÉ ANTONIO PORTELA