Agenersa e ANP assinam termo de cooperação para a regulação do gás natural

Agências trabalharão juntas em estudos regulatórios e aprofundarão debates sobre biogás e o Novo Mercado do Gás no país.

A Agenersa e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) firmaram nesta quarta-feira (21/12) um termo de cooperação técnica para o desenvolvimento de estudos sobre a regulação do mercado de gás natural nas esferas estadual e federal.  O acordo foi assinado na sede da ANP pelo diretor-geral do órgão, Rodolfo Henrique de Saboia, e pelo presidente da Agenersa, Rafael Menzes. As agências se comprometem a trabalhar conjuntamente no treinamento e na formação de profissionais na regulação do gás no Brasil. A cooperação vale para gás natural canalizado, gás natural comprimido (GNC) e gás natural liquefeito (GNL) no Estado do Rio de Janeiro.

“O Acordo de Cooperação Técnica entre ANP e Agenersa visa ao desenvolvimento de estudos sobre a regulação das atividades da indústria do gás natural, buscando aprimoramento e harmonização em temas como: Novo Mercado de Gás, biogás e atividades de fiscalização no GNV” (Gás Natural Veicular), afirmou Vladimir Paschoal, vice-presidente da Agenersa, que também participou da cerimônia.

O Novo Mercado de Gás é um programa do governo federal que tem o objetivo de formar um mercado de gás natural aberto, dinâmico, competitivo e que estimule o desenvolvimento econômico do país. A Agenersa e a ANP planejam ainda ampliar o intercâmbio de informações no setor, além de cooperar em estudos sobre os aspectos gerais da regulamentação do transporte, distribuição e comercialização do gás natural, estudos sobre as fronteiras de competência com relação à regulação do aproveitamento do biogás de distintas origens.

O convênio também proporcionará uma atuação conjunta das duas agências para evitar fraudes no GNV. O acordo tem validade de cinco anos, com possibilidade de prorrogação.