Agenersa julgará 19 processos na Sessão Regulatória Ordinária de janeiro

Pauta completa dos processos que serão analisados pelos conselheiros da agência foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira.

A Agenersa divulgou nesta quarta-feira (18/01) a pauta da Sessão Regulatória Ordinária (SRO) de janeiro. Serão deliberados 19 processos regulatórios: 11 da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), quatro relativos às concessionárias Ceg e Ceg Rio (controladas pelo grupo Naturgy) e, dois referentes à Águas do Rio (blocos 1 e 4), um de Águas de Juturnaíba e um da Prolagos.

A 1ª SRO de 2023 será na próxima quinta-feira (26/11), às 14h. A reunião será transmitida pela plataforma de videoconferência Zoom Meetings e exibida ao vivo pelo Canal Agenersa RJ no YouTube. Os relatórios dos processos estão disponíveis no site da Agenersa.

Os representantes das empresas reguladas, dos poderes concedentes e vogal que pretendem participar e se manifestar verbalmente durante a SRO devem fazer inscrição prévia até as 14h do dia 25 de janeiro, através do e-mail secex@agenersa.rj.gov.br

A pauta da SRO foi divulgada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (18/01 - Poder Executivo, pág. 27), veja a lista dos processos:

1. SEI-220007/000183/2021 - PROLAGOS - INFORMAÇÃO SOBRE LAGUNA DE ARARUAMA. RELATÓRIO FITOPLANCTON - LAGUNA DE ARARUAMA. REF. 11/2020. - CONSELHEIRO VLADIMIR PASCHOAL MACEDO

2. SEI-220007/000917/2021 - ÁGUAS DE JUTURNAÍBA - INDICADORES TÉCNICOS DE AVALIAÇÃO DE CONTINUIDADE ICA REFERENTE AO ANO 2021. - CONSELHEIRO VLADIMIR PASCHOAL MACEDO

3. SEI-E-22/007. 393/2019 - CEDAE - OCORRÊNCIA Nº 2019002685 - DEMORA DE INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO. - CONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA

4. SEI-E-22/007.558/2019 - CEDAE - OCORRÊNCIA Nº 548339 - PROBLEMAS NA PRESSÃO DA ÁGUA E DIFICULDADE DE ABASTECIMENTO . - CONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA

5. SEI-E-22/007.473/2019 - CEDAE - OCORRÊNCIA N°. 2019003104 REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA. VAZAMENTO E FALTA D'ÁGUA. RECURSO. - CONSELHEIRO-PRESIDENTE RAFAEL CARVALHO DE MENEZES

6. SEI-E-22/007.335/2019 - CEDAE - OCORRÊNCIA Nº 2019001524 - VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA JOAQUIM MENDES MALHEIROS, Nº 300, MARECHAL HERMES/RJ. RECURSO. - CONSELHEIRO-PRESIDENTE RAFAEL CARVALHO DE MENEZES

7. SEI-E-22/ 007.474/2019 - CEDAE - OCORRÊNCIA N° 2019003056 - DEMORA DA IMPLANTAÇÃO DE MATRÍCULA NO SISTEMA DA CEDAE. -  CONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA

8. SEI-E-22/007.310/2019 - CEDAE - OCORRÊNCIA N° 2019000972 - FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. - CONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA

9. SEI-220007/002190/2020 - CEDAE - SITUAÇÃO TÉCNICA E DE MANUTENÇÃO DAS ELEVATÓRIAS E ADUTORAS DA CEDAE.  - CONSELHEIRO VLADIMIR PASCHOAL MACEDO

10. SEI-220007/001546/2020 - CEDAE - OCORRÊNCIA 2020010299 - PROBLEMAS SUCESSIVOS NO ABASTECIMENTO NÃO SOMENTE DE SUA RESIDÊNCIA, MAS DE TODO O SEU BAIRRO E REDONDEZA. RECURSO. - CONSELHEIRO VLADIMIR PASCHOAL MACEDO

11. SEI-E-22/007.339/2019 - CEDAE - OCORRÊNCIA N° 2019001735 - PROBLEMAS NA PRESSÃO DA ÁGUA. - CONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA

12. SEI-E-22/007.157/2019 - CEDAE - OCORRÊNCIA N° 2018008536 - PROBLEMAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA. - CONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA

13. SEI-E-22/007.307/2019 - CEDAE - OFÍCIO Nº.066/2019 - ALERJ -DEPUTADO VAL CEASA. - FALTA DE ÁGUA NA RUA CAPITÃO CRUZ, NO BAIRRO DE CORDOVIL. - CONSELHEIRO JOSÉ ANTONIO PORTELA

14. SEI-220007/001316/2022 - ÁGUAS DO RIO 1 - COBRANÇA DOS VALORES DE MULTAS POR INFRAÇÕES NA PRÓPRIA FATURA. - CONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA

15. SEI-220007/001317/2022 - ÁGUAS DO RIO 4 - COBRANÇA DOS VALORES DE MULTAS POR INFRAÇÕES NA PRÓPRIA FATURA. - CONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA

16. SEI-E-22/007.185/2019 - CEG RIO - RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº P-31/2019 E TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº TN-015/2019. RECURSO. -  CONSELHEIRO-PRESIDENTE RAFAEL CARVALHO DE MENEZES

17. SEI-E-22/007.144/2019 - CEG E CEG RIO - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES BÁSICAS SOBRE AUTORIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES IMOBILIÁRIAS E INDUSTRIAIS. - CONSELHEIRO VLADIMIR PASCHOAL MACEDO

18. SEI-220007/004734/2022 - CEG - ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS NATURAL E GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/02/2023). - CONSELHEIRO JOSÉ ANTONIO PORTELA

19. SEI-220007/004735/2022 - CEG RIO - ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS NATURAL E GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/02/2023). - CONSELHEIRO JOSÉ ANTONIO PORTELA