Câmara de Saneamento amplia equipe técnica e duplica inspeções em 2022

Setor mais do que dobrou de tamanho ao longo do ano. Entrada em operação das novas concessionárias aumentou a necessidade de vistorias e fiscais.

Novos servidores, sala ampliada e muito trabalho de campo, assim foi o 2022 da Câmara de Saneamento (Casan) da Agenersa. Foi o primeiro ano com as quatro novas concessionárias de saneamento em operação no Rio de Janeiro. Os desafios cresceram não apenas pelo número de empresas reguladas, mas também porque os contratos de concessão prevêem uma série de investimentos. São obras e melhorias, que antes de serem executadas, precisam ser analisadas e aprovadas pelos técnicos da Casan e da Câmara de Política Econômica e Tarifária (Capet).

Além de monitorar as futuras intervenções, a câmara técnica também é responsável por fiscalizar a execução das obras e a qualidade dos serviços prestados. Assim, em 2022, os técnicos do setor somaram 111 inspeções, duas vezes mais do que no ano anterior. “Em 2021, a Casan realizou 54 vistorias, mas nós regulávamos quatro empresas, sendo que a Águas do Rio assumiu os serviços em novembro daquele ano e ainda estávamos com restrições devido à pandemia da Covid-19. Para 2022, com a entrada das novas concessões, reformulamos procedimentos, padronizamos as vistorias, investimos em capacitação, aperfeiçoamos o trabalho da Casan e aumentamos a transparência no processo de fiscalização”, informa o gerente da câmara técnica, Robson Cardinelli.

O crescimento está diretamente ligado à ampliação do quadro de pessoal. Ao longo do ano, o setor passou de 10 para 26 servidores, e precisou aumentar o tamanho da sala na mesma proporção. Enquanto aguarda a realização do seu primeiro concurso, a  Agenersa ampliou o número de profissionais da Casan com a cessão de servidores públicos efetivos de diferentes pastas do governo estadual, muitos com anos de experiência no setor. Dessa forma, foi garantido o reforço necessário para o controle e verificação da documentação enviada à agência reguladora, além do acompanhamento das operações de abastecimento de água e esgotamento sanitário das empresas reguladas que atuam em 72 municípios fluminenses, atendendo a uma população de aproximadamente 14 milhões de pessoas.

Além de Águas do Rio (blocos 1 e 4), Iguá e Rio+Saneamento, que assumiram áreas antes atendidas pela Cedae, em 2022, a Agenersa passou a regular mais duas concessionárias. Após ser procurada pelas prefeituras de Paraty, na Costa Verde, e Paraíba do Sul, no Centro Sul fluminense, a agência firmou acordos com os municípios e começou a fiscalizar as concessionárias Águas de Paraty, em março, e Águas da Condessa, em novembro.

As vistorias dos técnicos do setor são realizadas nas unidades e estações de tratamento de água e captação, nas estações de tratamento de esgoto e Barragem de Juturnaiba. Além disso, as equipes também prestam atendimento às ocorrências da Ouvidoria da Agenersa e auxiliam o Conselho Diretor na tomada de decisões em processos regulatórios. Em 2023, a Casan planeja continuar sua expansão com a chegada de servidores concursados. A câmara deve receber parte dos 50 aprovados no concurso público da Agenersa, que será realizado em 5 de março.