Verificador e certificador das concessões de saneamento entregam primeiro relatório

Contratada pela Agenersa, Fipe concluiu o Plano Geral de Atuação dentro do prazo previsto em contrato. Fundação se reuniu com equipe técnica da agência.

A Agenersa recebeu o primeiro relatório da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), órgão certificador e verificador independente dos novos contratos de concessões de saneamento no Estado do Rio de Janeiro. Intitulado Plano Geral de Ação, o documento apresenta um cronograma de trabalho de 60 meses e define as regras gerais de atuação da Fipe para auxiliar a Agenersa na fiscalização da concessão nos quatro blocos licitados em 2021: Águas do Rio (1 e 4), Iguá (2) e Rio+Saneamento (3). 

De acordo com o relatório, as próximas etapas a serem executadas pela Fipe são o estabelecimento de uma matriz de responsabilidades e de metodologia de indicadores de desempenho e qualidade dos serviços das concessionárias. Ainda no primeiro semestre de 2023, a fundação fará análises dos planos de investimentos, diagnósticos de sistemas e ferramentas de gestão para a otimização dos processos. Também estão previstos no cronograma relatórios periódicos de monitoramento de indicadores estratégicos, promoção de melhorias contínuas, acompanhamento dos investimentos e pesquisas de satisfação dos usuários.

A contratação de verificador e certificador independentes é uma exigência dos novos contratos de concessão e tem o objetivo de dar mais qualidade à regulação. O verificador independente é responsável por auxiliar a Agenersa na fiscalização do contrato de concessão durante todas as suas etapas, principalmente no que diz respeito à verificação de atendimento dos indicadores de desempenho. Já o certificador independente atua como agente técnico para apoiar a agência reguladora na fiscalização do contrato até o término dos investimentos em áreas não urbanizadas, em coletores de tempo seco e demais investimentos. A Fipe foi contratada pela Agenersa para exercer as duas funções em cada um dos quatro blocos.

“A ideia é ter a Fipe como órgão independente que auxilia a Agenersa na produção e na análise de dados que servem de base a todas as questões que dependem de decisões da agência. Isso traz mais conteúdo técnico para as discussões”, afirma Robson Cardinelli, gerente da Câmara de Saneamento (Casan) da Agenersa.

Reunião de trabalho

Nesta terça-feira (31/01), representantes da Fipe e de diversos setores da Agenersa se reuniram, em formato híbrido, com todo o corpo técnico dos dois órgãos na sede da agência reguladora, no Centro do Rio. Além de uma breve apresentação dos funcionários, parte das ações da fundação foi debatida no encontro.

Além das etapas previstas no Plano Geral de Ação, a Fipe também já analisa algumas solicitações das Agenersa, como o cronograma de investimentos para despoluição do complexo lagunar da Barra da Tijuca e Jacarepaguá, na zona Oeste do Rio de Janeiro, e investimentos em coletores de tempo seco, assim como manifestações técnicas sobre reajuste tarifário e as atividades registradas pelos centros de controle operacionais das concessionárias. A presidência da Agenersa pretende agendar reuniões de apresentação da equipe da Fipe às concessionárias, inclusive da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae).

Os Planos Gerais de Ação para cada um dos quatro blocos estão disponíveis aqui.