Agenersa passa a ser vinculada à Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar

Escolhido para comandar a pasta, deputado federal Hugo Leal diz que conhecimento da agência será importante para o estímulo ao setor de óleo e gás e às energias renováveis.

O secretário estadual de Energia e Economia do Mar, Hugo Leal, acredita que a capacidade do corpo técnico da Agenersa será de extrema importância para os projetos da pasta. Com a reforma administrativa promovida pelo governo do Estado neste início de mandato, a agência reguladora passou a ser vinculada à recém-criada Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar (Seenemar). A nova pasta foi instituída após a divisão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais (Sedeeri), à qual a Agenersa era ligada.

Na antiga estrutura, o setor de energia, óleo e gás funcionava dentro de uma subsecretaria da pasta de desenvolvimento econômico. Com a separação, ganha mais relevância. A ideia é aproveitar a vocação energética do Rio de Janeiro de forma ampla, considerando as fontes tradicionais, mas também estimulando as energias renováveis.

“O Rio é o berço da indústria de óleo e gás no Brasil. Precisamos apoiar e recuperar o setor, que passou por dificuldades nos últimos anos e enfrenta instabilidades internacionais. Ao mesmo tempo, necessitamos de investimentos em fontes de energia limpa, como solar e eólica. Temos ainda a possibilidade de geração de gás a partir do reaproveitamento de materiais que hoje são descartados, como o lixo e resíduos do tratamento de esgoto. São atividades que exigem excelência na regulação”, afirma o secretário.

Leal reconhece que, como uma agência reguladora, a Agenersa é uma autarquia independente, que analisa os processos de forma técnica e sem a interferência da pasta. E isso não muda com a nova vinculação. “No entanto espero contar com o apoio dos servidores do órgão para elaborar estratégias de estímulo ao setor. Isso coloca à nossa disposição um sólido conhecimento técnico que será de grande valor para embasar políticas públicas”, explica.

O secretário comentou também que está atento a importantes pautas da Agenersa. “É preciso encerrar a quarta revisão quinquenal das concessões de gás e avançar nos estudos já iniciados sobre o novo mercado de gás”, destaca Leal. “Além disso, com o término dos contratos em 2027, é necessário avaliarmos qual é o melhor caminho a ser tomado. O que trará mais benefícios para a sociedade: novas concessões, com regras mais modernas, ou a prorrogação dos atuais contratos com novas metas de investimento?”, acrescenta.

Hugo Leal pretende ainda resgatar a força do setor naval. A indústria está intimamente ligada à exploração de óleo e gás e já foi um dos destaques da economia fluminense. “São grandes os desafios, mas o governador nos deu carta branca e prometeu investimentos para que as pautas sejam implementadas. Estou ansioso com a nova missão que marca minha volta ao Poder Executivo após 17 anos”, conclui o secretário.

Desde janeiro de 2019, a Agenersa era vinculada à Sedeeri. A pasta foi substituída pela Seenemar e pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Serviços (Sedeics). Com a reestruturação, a Agetransp, a outra agência reguladora estadual que também estava vinculada à pasta, passou para a estrutura da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana (Setram).