Agenersa fará Sessão Regulatória Ordinária na semana que vem; pauta já está disponível

Relação dos 20 processos relacionados para serem analisados pelos conselheiros da agência na sessão de fevereiro foi publicada no Diário Oficia

A Agenersa divulgou nesta quinta-feira (09/02) a pauta da Sessão Regulatória Ordinária (SRO) de fevereiro. Serão deliberados 20 processos regulatórios: 12 da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), cinco relativos à Ceg e Ceg e três referentes à Ceg Rio, concessionárias controladas pelo grupo Naturgy.

A 2ª SRO de 2023 será na próxima quinta-feira (16/02), às 14h. A reunião será transmitida pela plataforma de videoconferência Zoom Meetings e exibida ao vivo pelo Canal Agenersa RJ no YouTube. Os relatórios dos processos estão disponíveis no site da Agenersa.

Os representantes das empresas reguladas, dos poderes concedentes e vogal que pretendem participar e se manifestar verbalmente durante a SRO devem fazer inscrição prévia até as 14h do dia 15 de fevereiro, através do e-mail secex@agenersa.rj.gov.br.

A pauta da SRO foi divulgada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (09/02 - Poder Executivo, pág. 37), veja a lista dos processos:

1. SEI-220007/004205/2022 CEG RIO ATUALIZAÇÃO DE TARIFA DE GÁS NATURAL E GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023) - VOTO VISTA CONSELHEIRO JOSÉ ANTONIO PORTELA

2. SEI-220007/004207/2022 CEG ATUALIZAÇÃO DE TARIFA DE GÁS NATURAL E GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023) - VOTO VISTA CONSELHEIRO JOSÉ ANTONIO PORTELA

3. SEI-E-22.007.339/2019 CEDAE OCORRÊNCIA N° 2019001735 - PRESSÃO D'ÁGUA NA RUA DR. NUNES, OLARIA, RIO DE JANEIRO/RJ. CONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA

4. SEI-E-22.007.393/2019 CEDAE OCORRÊNCIA Nº 2019002685 - DEMORA DE INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO NO IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA RUBEN BRAGA, 218, RECREIO DOS BANDEIRANTES/RJ. CONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA

5. SEI-E-22.007.157/2019 CEDAE OCORRÊNCIA N° 2018008536 - IRREGULARIDADE NO ABASTECIMENTO E PROBLEMAS COM A PRESSÃO DA ÁGUA PELA CEDAE NA AVENIDA BRÁS DE PINA, VISTA ALEGRE, RIO DE JANEIRO/RJ. CONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA

6. SEI-E-12/003.161/2017 CEDAE MPRJ - 2ª PJDC - INQUÉRITO CIVIL Nº 142/2017 - REPRESENTAÇÃO EM FACE DA CEDAE QUANTO À INTERRUPÇÃO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA IDUMÉ, BRÁS DE PINA - RJ. RECURSO. CONSELHEIRO VLADIMIR PASCHOAL MACEDO

7. SEI-E-22/007.121/2020 CEDAE MPRJ Nº. 2020.00269592. FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - RUA GUARANI, Nº 38, APTO. 301, QUINTINO BOCAIÚVA - RJ CONSELHEIRO VLADIMIR PASCHOAL MACED

8. SEI-E-22.007.558/2019 CEDAE OCORRÊNCIA Nº 548339 - PROBLEMAS NA PRESSÃO DE ÁGUA QUE IMPLICA NA DIFICULDADE DE ABASTECIMENTO NO IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA EMBIARA, 36, RAMOS/RJ. CONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA

9. SEI-E-22.007.474/2019 CEDAE OCORRÊNCIA Nº 2019003056 - DEMORA DE IMPLANTAÇÃO DE SUA CONTA NO SISTEMA DA CEDAE NO IMÓVEL, LOCALIZADO NA ESTRADA DO ENGENHO VELHO, 298, TAQUARA/RJ. CONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA

10. SEI-E-22.007.538/2019 CEDAE OCORRÊNCIA Nº 547323 E 547326 ASSOREAMENTO NA BACIA DE VARGEM PEQUENA, ATERRAMENTO, LOTEAMENTO IRREGULAR E CENTRAL DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO NA RUA EDUARDO LOBO. CONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA

11. SEI-220007/001993/2021 CEDAE OCORRÊNCIA Nº 2021004358 - COBRANÇAS INDEVIDAS POR PARTE DA CEDAE CONSELHEIRO VLADIMIR PASCHOAL MACEDO

12. SEI-E-22/007.134/2019 CEDAE OFÍCIO Nº 69/GP/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA - QUALIDADE E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE VALENÇA/RJ CONSELHEIRO JOSÉ ANTONIO PORTELA

13. SEI-E-22.007.312/2019 CEDAE OCORRÊNCIA Nº 2019000635 - RECLAMAÇÃO ACERCA DA FALTA D'ÁGUA NA RUA PIUMBI, Nº 38, BONSUCESSO, RJ CONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA

14. SEI-E-22.007.294/2019 CEDAE OCORRÊNCIA Nº 2019001776 - FALTA D'ÁGUA CONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA

15. SEI- 220007/002274/2022 CEG PROCESSO INSTAURADO PARA VERIFICAR O ANDAMENTO DAS OBRAS DE RENOVAÇÃO DE REDE NA AV. 28 DE SETEMBRO, VILA ISABEL, RIO DE JANEIRO/RJ CONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA

16. SEI-E-12/003.100153/2018 CEG OCORRÊNCIA Nº 2018005526 - COBRANÇA INDEVIDA CONSELHEIRO VLADIMIR PASCHOAL MACEDO

17.SEI-220007/004734/2022 CEG ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS NATURAL E GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/02/2023) CONSELHEIRO JOSÉ ANTONIO PORTELA

18.SEI-220007/004735/2022 CEG RIO ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS NATURAL E GLP (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/02/2023) CONSELHEIRO JOSÉ ANTONIO PORTELA

19. SEI-220007/000655/2023 CEG ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS NATURAL PARA O SEGMENTO DE GNV (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/03/2023) CONSELHEIRO JOSÉ ANTONIO PORTELA

20. SEI-220007/000656/2023 CEG RIO ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS NATURAL PARA O SEGMENTO DE GNV (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/03/2023) CONSELHEIRO JOSÉ ANTONIO PORTELA