Agenersa convoca a 1ª reunião dos comitês de monitoramento de saneamento

Especialistas e representantes do MP e da sociedade civil acompanham serviços, participam de avaliações, propõem melhorias e contribuem no planejamento.

A Agenersa convocou as primeiras reuniões com os integrantes dos comitês de monitoramento das concessões dos serviços de saneamento. Os órgãos formados por acadêmicos, associações, entidades que atuam no setor e representantes dos municípios, entre outros, se reunirão no início de abril. O Ministério Público do Rio de Janeiro também participa da composição, o que confere mais legitimidade ao processo. O envolvimento da sociedade civil tem o propósito de aumentar a transparência, estimular o debate, auxiliar na avaliação e propor melhorias na prestação dos serviços.

Na pauta do primeiro encontro estão a eleição dos presidentes e a análise das propostas dos regimentos internos para cada um dos quatro blocos que compõem os comitês. Os avisos com as convocações foram publicados no Diário Oficial do Estado (Poder Executivo, pág. 29) desta segunda-feira (13/03). As reuniões em formato híbrido serão realizadas em 4 de abril, às 9h (bloco 1), 11h (bloco 2), 14h (bloco 3) e 16h (bloco 4). Os encontros acontecem no Convento do Carmo – Rua Primeiro de Março, nº 1, Centro do Rio de Janeiro – com transmissão ao vivo por videoconferência.

Os comitês de monitoramento

Além de atuar como órgãos consultivos para a Agenersa, os Comitês de Monitoramento das Áreas de Concessão dos Serviços Municipais de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário têm como objetivo exercer o controle social no processo de formulação de políticas, de planejamento e de avaliação dos serviços públicos concedidos às concessionárias Rio+Saneamento (bloco 3), Iguá (bloco 2) e Águas do Rio (blocos 1 e 4) em suas áreas de atuação.

Formados por representantes dos municípios, entes reguladores municipais, estadual e federal, entidades ligadas ao saneamento básico, usuários dos serviços, organizações civis e de defesa do consumidor, Governo do Estado e Conselho Estadual de Recursos Hídricos, os integrantes dos quatro comitês de monitoramento tomaram posse em 30 de novembro do ano passado, em evento no Palácio Guanabara, sede do governo estadual.