Secretário de Energia e Economia do Mar visita Agenersa para conhecer a estrutura da agência

Em reunião com conselheiros, Hugo Leal tratou de temas importantes tramitando na agência, que passou a ser vinculada à nova secretaria.

A Agenersa recebeu a visita do secretário de Estado de Energia e Economia do Mar (Seenemar), Hugo Leal, que se encontrou com o conselheiro-presidente do ente regulador, Rafael Menezes, e os conselheiros José Antonio Portela e Vladimir Paschoal. Em reunião no auditório da agência, eles discutiram os desafios e planos da Agenersa para o futuro.

Menezes apresentou a estrutura da agência e as ações realizadas para melhorar a capacidade de atuação do órgão, como a expansão de 50% no quadro de servidores, aquisição de novos equipamentos, instalação de sedes regionais no interior do Estado, reestruturação do setor de Tecnologia da Informação e a vinda para a agência de um procurador de carreira da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e de dois auditores da Controladoria Geral do Estado (CGE). O aperfeiçoamento de gestão recebeu elogios do secretário. “Na minha atuação como parlamentar, um dos assuntos que sempre acompanhei foi pauta de energia e saneamento. Com essa visita, pude perceber a evolução pela qual a agência passou, principalmente com a realização do primeiro concurso”, afirmou Leal.

Além dos conselheiros, a reunião, na terça-feira (07/03), contou com a participação de servidores da Chefia de Gabinete, Relações Institucionais, Assessoria Especial, Corregedoria, Procuradoria e as Câmaras Técnicas de Energia (Caene) e de Política Econômica e Tarifária (Capet), que expuseram os cenários de suas áreas. Pela Seenemar, também estiveram presentes o subsecretário técnico de Economia e Energia do Mar, Felipe Peixoto, os superintendentes de Óleo e Gás, Hugo Aguiar, e de Energias Limpas, Sergio Coelho, além do coordenador de Assuntos Regulados, Claudio Mendonça.

O secretário fez questão de deixar claro que não pretende ter qualquer tipo de ingerência na agência. Assim como as demais autarquias do Estado, a Agenersa é formalmente vinculada a uma secretaria, mas tem sua independência garantida por lei. A autonomia, no entanto, não impede a articulação e o trabalho conjunto para solucionar problemas de interesses comuns. Leal demonstrou preocupação com a necessidade de conclusão de alguns processos importantes, como a quarta revisão quinquenal das concessionárias Ceg e Ceg Rio e o reajuste tarifário dos serviços de gás natural. O secretário e os conselheiros discutiram ainda a definição de tarifas de Gás Natural Renovável (GNR), que tem relação direta com a implantação de políticas públicas para a destinação de resíduos sólidos, e o convênio negociado entre a Agenersa e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para transferir a regulação da energia elétrica ao órgão estadual.

No dia seguinte, o secretário e os conselheiros voltaram a se encontrar. Desta vez, na sede da Seenemar, para discutir o novo mercado de gás, tema de três processos regulatórios na agência. Em dezembro, a Agenersa e a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) assinaram um Acordo de Cooperação Técnica para a elaboração de uma regulação em que a competência do Estado (distribuição) aja em consonância e parceria com a competência federal da ANP (transporte e comercialização), gerando regulações que contemplem toda a cadeia de gás.