Agenersa convoca reunião do Conselho de Titulares do Bloco 3 de Saneamento

Decisão de antecipar a reunião foi tomada após a agência receber uma série de reclamações de municípios que compõem o bloco.

A Agenersa convocou a segunda reunião do Conselho de Titulares do Bloco 3 das Concessões Estaduais de Saneamento. O órgão é composto pelos 18 municípios que tiveram as operações transferidas da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) para a concessionária Rio+Saneamento em agosto de 2022. A decisão foi tomada depois que as prefeituras de Rio das Ostras, Piraí, Carmo, Rio Claro, Pinheiral e Vassouras apresentaram reclamações à agência, gerando a abertura de processos regulatórios. Por isso, apesar de ter sido o último a entrar em operação, o bloco 3 será o primeiro nessa segunda rodada de reuniões com as administrações municipais.

Na reunião, serão debatidos também os investimentos que estão sendo feitos no bloco 3, composto por Natividade, Paracambi, Pinheiral, Piraí, Rio Claro, Rio das Ostras, São Fidélis, São José de Ubá, Seropédica, Sumidouro, Trajano de Moraes, Vassouras e 22 bairros da Zona Oeste do Rio de Janeiro. O objetivo é encontrar soluções para os problemas e, se for o caso, apurar responsabilidades.

A convocação foi publicada no Diário Oficial do Estado (Poder Executivo, pág. 23) da quarta-feira, 15/03.

A reunião será realizada em 31 de março, às 11h, por videoconferência. As instruções com o link para a participação serão enviadas aos integrantes do comitê. Em breve serão agendadas também as reuniões dos Comitês de Titulares dos demais blocos. A primeira reunião do bloco foi realizada em 8 de novembro de 2022.

Os Conselhos de Titulares são órgãos consultivos com a finalidade de coordenar e integrar as relações entre os municípios titulares dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos blocos da concessão, o Estado e a agência reguladora. Seu objetivo é assegurar a participação dos titulares em decisões a serem tomadas pela agência relativas à execução do contrato de concessão.

Saiba mais sobre os Conselhos de Titulares no Anexo IX do Contrato de Concessão.