Agenersa firma contrato para consultoria internacional da CGU em parceria com a ONU

A Agenersa recebeu a visita da consultora internacional Délia Rodrigo e do auditor Carlos Ruchiga, da Controladoria Geral da União (CGU), em complemento a uma capacitação oferecida pelo órgão federal à agência. Durante seis meses, o ente regulador teve uma consultoria oferecida por meio do Programa de Aprimoramento da Qualidade da Regulação Brasileira (QualiREG), uma parceria entre a CGU, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS). No encontro, os especialistas fizeram elogios às medidas de gestão implementadas pela agência para aumentar sua capacidade de fiscalização e a transparência em processos e decisões. “A Agenersa vem acompanhando as diversas iniciativas do QualiREG, como a realização de um diagnóstico inicial e ações de capacitação. Tivemos uma impressão muito positiva”, declarou Ruchiga, coordenador do QualiREG.

Délia é especialista internacional em regulação nas áreas de governança pública, reforma regulatória e desenvolvimento no setor privado. Ao lado de Ruchiga, foi recebida pelo presidente da Agenersa, Rafael Menezes na sexta-feira (17/10). A reunião contou com os chefes da Corregedoria e da Unidade de Inteligência Regulatória, criada em 2022, além de representantes da Secretaria Executiva e da Assessoria de Relações Institucionais da Agenersa. A consultoria durou de junho a dezembro de 2022 e foi focada em diversos temas ligados à regulação e como alcançar resultados mais efetivos e eficazes. Muitos dos pontos trazidos já eram implementados pela Agenersa como, por exemplo, planejamento regulatório, agenda regulatória, participação social e ferramentas de fiscalização. A capacitação, no entanto, possibilitou o aprimoramento no uso desses instrumentos e a adoção de novas soluções

Outro tema de grande relevância abordado pela consultoria foi a Análise de Impacto Regulatório (AIR), incluindo metodologias para comparar diferentes alternativas de AIR. Esse tipo de análise não é de implementação obrigatória pelas agências estaduais. No entanto, inspirada nos bons resultados que a AIR vem trazendo aos entes reguladores federais, a Agenersa prepara estudos para a sua adoção. O tema e outras ferramentas apresentadas já foram incluídos no Planejamento Estratégico da agência, entregue no final de 2022.

A Agenersa vem investindo pesado em capacitação e qualificação de seus quadros. Em pouco mais de um ano, foram quase R$ 250.000,00 gastos em cursos, palestras, seminários e treinamentos. Em breve, deve entrar em operação a Escola de Regulação. Apesar de ter sido criada pelo decreto Nº 45.000, em 2014, o funcionamento ainda dependia de decisões sobre a origem dos recursos para suas atividades. Por isso, a Presidência está em tratativas para que ela possa começar a operar. As conversas estão em estágio avançado com a Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro (Agetransp), com quem a Agenersa divide a responsabilidade pela escola. Além disso, o órgão está em fase final de contratação de uma capacitação sob medida para a agência e prestes a assinar um convênio com a Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A direção prepara também um curso de formação profissional para os concursados. A expectativa é que o processo do primeiro concurso público da Agenersa seja concluído em maio, quando deve ser feita a nomeação dos aprovados nas provas realizadas no início de março.