Agenersa divulga pauta da próxima Sessão Regulatória Ordinária, em 30 de março

Lista dos 17 processos relacionados para serem analisados pelos conselheiros da agência na terceira sessão do ano foi publicada no Diário Oficial.

A Agenersa divulgou nesta quinta-feira (23/03) a pauta da Sessão Regulatória Ordinária (SRO) de março, que será dia 30, às 14h. Serão deliberados 17 processos regulatórios: dez da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), cinco relativos à Ceg e Ceg Rio, concessionárias do grupo Naturgy, um da concessionária Águas de Paraty, outro da Águas da Condessa.

A SRO será realizada pela plataforma de videoconferência Zoom Meetings e exibida ao vivo pelo Canal Agenersa RJ no YouTube. Os relatórios dos processos estão disponíveis no site da Agenersa.

Os representantes das empresas reguladas, dos poderes concedentes e vogal que pretendem participar e se manifestar verbalmente durante a SRO devem fazer inscrição prévia até as 14h do dia 29 de fevereiro, através do e-mail secex@agenersa.rj.gov.br.

A pauta da SRO foi divulgada no Diário Oficial do Estado (Poder Executivo, págs. 30 e 31), veja a lista dos processos:

1.SEI-220007/004053/2022 ÁGUAS DE PARATY - REAJUSTE TRIFÁRIO 2023. CONSELHEIRO VLADIMIR PASCHOAL MACEDO;

2.SEI-220007/004214/2022 ÁGUAS DA CONDESSA REAJUSTE TARIFÁRIO 2023. CONSELHEIRO VLADIMIR PASCHOAL MACEDO;

3.SEI-E- 22/007.332/2019 CEDAE - OCORRÊNCIA Nº 2019002274 - VAZAMENTO DE ÁGUA EM UM CANO SITUADO NA RUA ANA LEONIDIA - ENGENHO DE DENTRO - RIO DE JANEIRO/RJ. CONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA;

4.SEI-E- 22/007.310/2019 CEDAE - OCORRÊNCIA Nº 2019000972 - FALTA D'ÁGUA NA RUA MARIA FREITAS - MADUREIRA - RIO DE JANEIRO/RJ. CONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA;

5.SEI-E-22/007.466/2019 CEDAE - OCORRÊNCIA Nº 2019003399 - DEMORA NO RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA NA RUA RUA WALDEMAR FERREIRA DE SOUZA - BARRA DA TIJUCA/RJ. CONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA;

6.SEI-E -22/007.470/2019 CEDAE - OCORRÊNCIA Nº 2019003190 - DEMORA NO ATENDIMENTO DE INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO NA RUA DONA CONCEIÇÃO - AUSTIN - NOVA IGUAÇU/RJ. CONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA;

7.SEI-E-22/007.149/2019 CEDAE - OCORRÊNCIA Nº 2018008034 - VAZAMENTO DE ÁGUA RUA ADOLFO COELHO, ANCHIETA, RIO DE JANEIRO/RJ. CONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA;

8.SEI 220007/001333/2020 CEDAE - OCORRÊNCIA Nº 2020009158 - EM CONTINUIDADE ÀS OCORRÊNCIAS 2020000333 E 2020005065 - FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA HONÓRIO GURGEL - VILA DO TINGUÁ - QUEIMADOS/RJ. CONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA;

9.SEI-E-22/007.234/2019 CEDAE - OCORRÊNCIA Nº 2018008027 - PROBLEMAS NA PRESSÃO DA ÁGUA NA RUA ANA NERI - BENFICA/RJ. CONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA;

10. SEI-E-12/003.161/2017 CEDAE - MPRJ - 2ª PJDC - INQUÉRITO CIVIL Nº 142/2017 - REPRESENTAÇÃO EM FACE DA CEDAE QUANTO À INTERRUPÇÃO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA IDUMÉ, BRÁS DE PINA - RJ. RECURSO. CONSELHEIRO VLADIMIR PASCHOAL MACEDO;

11. SEI-220007/001007/2020 CEDAE - MPRJ - INQUÉRITO CIVIL PJDC Nº 994/2020 - COBRANÇA POR ESTIMATIVA DE CONSUMO DE ÁGUA NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ERJ, MESMO APÓS A REDUÇÃO OU MESMO PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS POR CONTA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19. RECURSO. CONSELHEIRO-PRESIDENTE RAFAEL CARVALHO DE MENEZES;

12. SEI-E-12/003.201/2018 CEDAE - FALTA D'ÁGUA ATINGE ESCOLAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ CONSELHEIRO JOSÉ ANTONIO PORTELA

13. SEI-220007/000256/2022 CEG RIO - O&M DO GASODUTO DEDICADO DA MARLIM AZUL. EMBARGOS. CONSELHEIRO VLADIMIR PASCHOAL MACEDO;

14. SEI-220007/001432/2020 CEG - OCORRÊNCIA Nº 2020010365 -IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. CONSELHEIRO VLADIMIR PASCHOAL MACEDO;

15. SEI-220007/001664/2021 CEG - OCORRÊNCIA Nº 2021003277 - DEMORA NA INSTALAÇÃO DO SERVIÇO DE GÁS. CONSELHEIRO JOSÉ ANTONIO PORTELA;

16. SEI-E-12/003.100241/2018 CEG - SUSPENSÃO DA CONTA DE COBRANÇA DE CONSUMO DE FORNECIMENTO DE GÁS CANALIZADO COM REALIZAÇÃO DE NOVA LEITURA E VISTORIA NAS INSTALAÇÕES. CONSELHEIRO JOSÉ ANTONIO PORTELA;

17. SEI 220007/002343/2021 CEG E CEG RIO - NOTÍCIA VEICULADA NO JORNAL DE QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTARIA INVESTIGANDO A COMPANHIA NATURGY POR VIOLAÇÕES À LGPD. CONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA.