Agenersa participa da 1ª reunião do ano da comissão de saneamento básico da Alerj

Objetivo dos deputados era entender detalhes da concessão e cobrar das concessionárias respostas sobre inúmeras reclamações de clientes.

A primeira reunião da Comissão de Saneamento Básico da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) na atual legislatura tratou dos serviços de distribuição de água e de coleta e tratamento de esgoto prestados pelas novas concessionárias. Depois de uma série de reclamações de consumidores de falta de abastecimento, principalmente na Baixada Fluminense e São Gonçalo, os deputados procuraram entender as causas e o que tem sido feito para resolver o problema. Também pediram informações sobre como a Agenersa está acompanhando as concessões. A agência reguladora foi representada na audiência da quarta-feira (22/03) pelo presidente Rafael Menezes.

Acompanhado do gerente da Câmara de Saneamento (Casan), Robson Cadinelli, e da assistente de Relações Institucionais Renata Pompas, Menezes aproveitou a ocasião para destacar as principais medidas de gestão implantadas na agência, que estão dando mais agilidade, transparência e fortalecendo a capacidade técnica. Em cerca de um ano, o ente regulador passou de pouco menos de 80 para 120 servidores, com a vinda de profissionais cedidos por outros órgãos do Estado. No início do mês, foram realizadas as provas do primeiro concurso público da agência, com 50 vagas, sendo 40 de nível superior. Até o fim de maio, a Presidência espera fazer a nomeação dos aprovados, que passarão por um curso de capacitação assim que assumirem seus postos. A chegada deles fará da Agenersa uma das agências reguladoras estaduais com maior efetivo do país.

O presidente do órgão também ressaltou a criação de sedes regionais na Região dos Lagos, Sul Fluminense e Norte do Estado. E salientou as melhorias da Ouvidoria e da Procuradoria, comandada por um procurador de carreira vindo da Procuradoria Geral do Estado (PGE), bem como o aumento de transparência, com a disponibilização de todas as informações sobre processos regulatórios e ações da agência no site, que passa por uma completa reformulação.

Ao ser questionado sobre as medidas adotadas em relação às interrupções de fornecimento, Menezes explicou que criou Grupos de Pronto Atendimento para fiscalizar denúncias de falta d’água. As equipes são acionadas para ir imediatamente aos locais, verificar as possíveis causas do problema e as medidas adotadas pelas concessionárias para mitigar os transtornos e restabelecer o abastecimento. Foram criadas quatro equipes, divididas em Baixada Fluminense, São Gonçalo, Capital e Áreas de Comunidade. Cada uma é composta por dois fiscais e um representante da ouvidoria. As equipes já estão apurando ocorrências registradas. Após as avaliações técnicas, se for constatada responsabilidade da concessionária, serão aplicadas sanções pelo Conselho Diretor.

Ao final de sua exposição, o presidente da Agenersa elogiou a condução da reunião pelo novo presidente e demais membros da comissão, que teve sua composição reformulada com a mudança de legislatura. Menezes destacou a importância da participação dos representantes do povo no processo de fiscalização e colocou a agência à disposição para atender a todos os pedidos e para prestar qualquer tipo de informação que os parlamentares julgarem necessária.