Agenersa preside segunda reunião do conselho de titulares do Saneamento do Bloco 3

Agência convocou sessão para cobrar explicações de concessionária sobre o aumento de reclamações em diversos municípios do bloco.

A Agenersa realizou a segunda reunião do Conselho de Titulares do Bloco 3 das Concessões Estaduais de Saneamento, nesta sexta-feira (31/03), para cobrar esclarecimentos sobre o crescimento de reclamações por falhas nos serviços prestados pela concessionária, principalmente em Rio das Ostras, Piraí, Carmo, Rio Claro, Pinheiral e Vassouras. Na abertura do encontro, o presidente da agência reguladora, Rafael Menezes, destacou que a sessão era uma oportunidade para que outros municípios apresentassem suas eventuais queixas e avaliações dos serviços e para que a empresa desse suas explicações e mostrasse o que vem sendo feito na sua área de atuação.

O Conselho de Titulares é composto pelos 18 municípios que tiveram as operações transferidas da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) para a Rio+Saneamento em agosto de 2022. Como frisou Menezes, o órgão é de extrema importância, já que os municípios são os reais titulares do saneamento. Por isso, devem estar presentes e acompanhar as ações da concessionária. Ele ainda esclareceu as formas de atuação da agência e o procedimento para que os usuários entrem em contato com a Ouvidoria. Primeiramente, aciona o Serviço de Atendimento ao Consumidor da concessionária. Se o problema persistir, recorre à Ouvidoria da empresa. Se, mesmo assim, a reclamação não for atendida, deve procurar a Ouvidoria da Agenersa com os protocolos de atendimento da concessionária em mãos.

Para a reunião desta sexta-feira, estava programada uma exposição da Ouvidoria da agência e também um debate com os representantes dos municípios, que poderiam apresentar suas demandas e tirar dúvidas. No entanto, uma exposição detalhada das ações realizadas em cada município, feita pela concessionária, prolongou a reunião. Ainda assim, foi uma oportunidade para que os titulares pudessem perceber se as intervenções realmente trouxeram benefícios e comparar o que vem sendo feito em cidades diferentes.

Apesar das ações de manutenção apresentadas, pouco foi trazido de soluções efetivas para os problemas apresentados pelos municípios para evitar falta d’água em áreas específicas. Por isso, uma nova reunião será marcada. Nela, os representantes das prefeituras poderão detalhar suas questões. O presidente da Agenersa solicitou que, antes do encontro, em caso de situações que denotem má prestação dos serviços, os municípios façam um comunicado oficial à agência para a abertura de processo regulatório. Ao final, Menezes ressaltou que é inadmissível que o serviço apresentado seja pior do que aquele que era oferecido pela Cedae, como reclamam algumas prefeituras. E acrescentou que, se isso ficar confirmado, a agência será criteriosa em sua avaliação.