Agenersa divulga a pauta da próxima Sessão Regulatória Ordinária, em 27 de abril

Lista dos 15 processos relacionados para serem analisados pelos conselheiros da agência na quarta sessão do ano foi publicada no Diário Oficial.

A Agenersa divulgou nesta quarta-feira (19/04) a pauta da Sessão Regulatória Ordinária (SRO) de abril, que será no dia 27, às 14h. Serão deliberados 15 processos regulatórios: oito da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), três relativos a Ceg e Ceg Rio, empresas do grupo Naturgy, dois da concessionária Águas de Juturnaíba e dois da Prolagos.

A SRO será realizada pela plataforma de videoconferência Zoom Meetings e exibida ao vivo pelo Canal Agenersa RJ no YouTube. Os relatórios dos processos estão disponíveis no site da Agenersa.

Os representantes das empresas reguladas, dos poderes concedentes e vogal que pretendem participar e se manifestar verbalmente durante a SRO devem fazer inscrição prévia até as 14h do dia 26 de abril, através do e-mail secex@agenersa.rj.gov.br.

A pauta da SRO foi divulgada no Diário Oficial do Estado (Poder Executivo, p. 24), veja a lista dos processos:

1. SEI-E-22/007.55/2019 ÁGUAS DE JUTURNAÍBA - CONTROLE DE QUALIDADE DA ÁGUA - DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR SOBRE A QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO. CONSELHEIRO VLADIMIR PASCHOAL MACEDO

2. SEI-220007/002446/2022 PROLAGOS - DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO ANUAL DE DÉBITOS. CONSELHEIRO VLADIMIR PASCHOAL MACEDO

3. SEI-220007/000047/2023 PROLAGOS - SEGURO-GARANTIA 2023. CONSELHEIRO RAFAEL CARVALHO DE MENEZES

4. SEI-220007/004554/2022 ÁGUAS DE JUTURNAÍBA - SEGURO-GARANTIA 2023. CONSELHEIRO RAFAEL CARVALHO DE MENEZES

5. SEI-E-22/007.290/2019 CEDAE - OCORRÊNCIA Nº 2018008459 - FALTA DE ÁGUA EM IMÓVEL NO PARQUE SENHOR DO BONFIM, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. RECURSO. CONSELHEIRO RAFAEL CARVALHO DE MENEZES

6. SEI-E-22/007.251/2019 CEDAE - OCORRÊNCIA Nº 2019000856 - FALTA DE ÁGUA EM CONDOMÍNIO LOCALIZADO EM RIO DAS OSTRAS. CONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA

7. SEI-E - 22/007.469/2019 CEDAE - OCORRÊNCIA Nº 2019002191 - FALTA DE ÁGUA EM RESIDÊNCIA LOCALIZADA EM COSMOS. CONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA

8. SEI-E- 22/007.271/2019 CEDAE - OCORRÊNCIA Nº 2019000986 - FALTA DE ÁGUA EM IMÓVEL SITUADO EM REALENGO. CONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA

9. SEI-E - 22/007.236/2019 CEDAE - OCORRÊNCIA Nº 2019001523 - FALTA DE ÁGUA EM IMÓVEL SITUADO EM MACAÉ CONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA

10. SEI-E -22/007.633/2019 CEDAE - ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO PROJETO S.O Nº 040/2017, QUE PREVÊ A SUBSTITUIÇÃO DE REDE PARA PVC, OBJETIVANDO MELHORAR O ABSTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA JOANÉSIA, REALENGO/RJ. CONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA

11. SEI-E-22/007.52/2019 CEDAE - ÍNDICE DE CONTROLE DE PERDAS DA CEDAE - ANO 2018. CONSELHEIRO VLADIMIR PASCHOAL MACEDO

12. SEI-220007/001613/2020 CEDAE - AVALIAR A RESPONSABILIDADE DA CEDAE QUANTO ÀS IRREGULARIDADES APONTADAS PELA CAENE NO RF - RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº. P-009/18. CONSELHEIRO VLADIMIR PASCHOAL MACEDO

13. SEI-220007/001683/2021 CEG - OCORRÊNCIA 2021004785 - CONCESSIONÁRIA CEG (RECURSO). CONSELHEIRO VLADIMIR PASCHOAL MACEDO

14. SEI-E-22/007.76/2019 CEG E CEG RIO OCORRÊNCIA DE DENÚNCIAS SOBRE O USO INDEVIDO DE GLP - ANO 2019. CONSELHEIRO JOSÉ ANTÔNIO PORTELA

15. SEI-E-22/007.703/2019 CEG RECLAMAÇÃO - COBRANÇAS INDEVIDAS POR TROCA DE MEDIDOR E COBRANÇAS RETROATIVAS POR MEDIDOR TRAVADO. CONSELHEIRO JOSÉ ANTONIO PORTELA