Moradores de Miracema tiraram dúvidas sobre tarifa de esgoto durante Ouvidoria Itinerante realizada no município

Mais de 30 atendimentos foram realizados durante ação que também realizou vistoria na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e em três elevatórias

Quando o assunto é taxa de esgoto, a população muitas vezes fica em dúvida sobre o valor a ser pago, e, em muitos casos, o motivo de pagar a tarifa. De acordo com a legislação vigente (Lei Federal nº 14.026/2020), a taxa de esgoto pode ser aplicada caso uma das etapas de coleta, distribuição ou tratamento do esgoto seja realizada pela concessionária. 

Mesmo assim, em muitos municípios, como Miracema, a novidade da cobrança da tarifa, que coincide com a chegada do saneamento básico regular em diversas localidades do estado do Rio de Janeiro, desde o início da atuação das concessionárias, os questionamentos persistem. Atenta às necessidades da população, que muitas vezes não tem acesso à informação, a Ouvidoria Itinerante, durante o cumprimento do cronograma de visitas a diversos municípios do estado do Rio, tem esclarecido todas as dúvidas sobre esses temas. Em Miracema, no último dia 12/05, foram registrados mais de 30 atendimentos, além de visitas técnicas em residências para acompanhamento de casos apresentados durante a ação.

Durante as vistorias, os técnicos analisaram individualmente os casos apresentados pelos moradores, verificando as condições da rede e avaliando situações relacionadas ao sistema de esgotamento sanitário. Em alguns pontos, também foram identificadas dúvidas da população sobre a cobertura e o funcionamento da rede na região.

“Mais do que um canal para registrar reclamações, a Ouvidoria Itinerante funciona como uma ponte direta entre a população e a Agenersa, e esse trabalho de esclarecimento de dúvidas, é um papel importante da regulação” – explica Carol 

A proposta de levar o órgão regulador até os municípios, permite que os moradores tirem dúvidas, relatem problemas e recebam orientações de forma presencial, com acompanhamento técnico das demandas apresentadas quando necessário. Durante a ação em Miracema, os atendimentos foram realizados pela equipe da Ouvidoria, enquanto as fiscalizações em campo contaram com profissionais da Ouvidoria e da Câmara Técnica de Saneamento (CASAN), que atuaram diretamente nos locais apontados pelos moradores. Além das ocorrências registradas, as equipes também realizaram fiscalizações programadas em estruturas do sistema de saneamento do município, incluindo estações de tratamento, elevatórias de esgoto e outros pontos operacionais da rede.

A equipe da Agenersa explicou que os casos, que porventura precisem de ajuste técnico, seguem em análise e que a concessionária deverá apresentar levantamentos complementares sobre partes da rede de esgotamento do município. Outro caso acompanhado durante a ação envolveu reclamação sobre falta d’água. No momento da vistoria, o abastecimento já havia sido restabelecido e os técnicos orientaram o morador sobre os parâmetros previstos para a manutenção de uma reserva residencial e sobre os canais para novo acionamento, caso o problema volte a ocorrer por um período prolongado.

Durante a fiscalização, a equipe da Agenersa também vistoriou a estação de tratamento de esgoto (ETE) do município, que está em funcionamento. Além disso, foram fiscalizadas as três elevatórias de esgoto bruto responsáveis por encaminhar o esgoto até a ETE, estruturas que também já operam em conjunto com o sistema.

A ação também serviu para orientar os moradores e esclarecer dúvidas relacionadas ao sistema de saneamento da cidade. Ao levar atendimento e fiscalização diretamente aos municípios, a Agenersa reforça seu compromisso com a escuta ativa, a transparência e o acompanhamento próximo dos serviços públicos regulados, aproximando a atuação da agência do dia a dia da população.