Agenersa conclui 2ª reunião do Conselho de Titulares do Bloco 3 Saneamento

Sessão iniciada em 31/03 foi interrompida após a apresentação dos investimentos feitos pela concessionária Rio+Saneamento.

A Agenersa concluiu a segunda reunião do Conselho de Titulares do Bloco 3 da Concessões de Saneamento nesta terça-feira (25/04). O encontro foi convocado após reclamações dos municípios da área sobre os serviços prestados pela concessionária Rio+Saneamento. A reunião serviu para que a empresa prestasse contas de suas ações desde o início da concessão e para ouvir as prefeituras sobre os problemas encontrados. No entanto, como a sessão se alongou mais do que o previsto, ela foi interrompida para que as questões pudessem ser tratadas com o tempo necessário para os municípios fazerem seus questionamentos.

A reunião conduzida de forma remota pelo gerente da Câmara de Saneamento da Agenersa (Casan), Robson Cardinelli, teve a participação de 16 municípios que compõem a área de concessão. Os representantes das prefeituras tiraram dúvidas em relação à forma de operação da Rio+Saneamento, principalmente quanto à forma de cálculo das faturas, e relataram queixas de moradores. A concessionária apresentou explicações e prometeu tratar casos específicos individualmente com os municípios.

A reunião foi importante para que a agência tivesse mais informações sobre como os serviços estão sendo prestados nas diferentes cidades do Bloco 3 e também para direcionar suas ações fiscalizatórias. A Agenersa já apura algumas reclamações que recebeu dos municípios e também solicitações enviadas diretamente à Ouvidoria. Ao final dos processos, se forem comprovadas irregularidades, o órgão regulador poderá aplicar sanções à concessionária.

O Conselho de Titulares do bloco 3 é composto pelos 18 municípios que tiveram as operações transferidas da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) para a Rio+ Saneamento em agosto de 2022. Trata-se de um órgão consultivo, com a finalidade de coordenar e integrar as relações entre os municípios, o Estado e a agência reguladora. Seu objetivo é assegurar a participação das prefeituras em decisões a serem tomadas pela agência relativas à execução do contrato de concessão. O conselho é de extrema importância, já que os municípios são os reais titulares dos serviços públicos de saneamento. Por isso, devem estar presentes e acompanhar as ações da concessionária.