Agenersa participa do VII Fórum Novo Saneamento e acompanha debates estratégicos para o setor

Evento reuniu principais líderes e decisores do mercado para debater soluções, compartilhar experiências e alinhar ações em prol do saneamento

Com o avanço da implementação do Marco Legal do Saneamento, orientado pelo cumprimento das metas de universalização dos serviços até 2033 e pela intensificação dos processos de regionalização, estruturação de concessões e ampliação da participação privada, o setor tem vivenciado um novo ciclo de maturidade regulatória e investimentos. No entanto, os impactos da reforma tributária têm gerado incertezas quanto à carga fiscal, previsibilidade contratual e ao potencial aumento de litígios, o que resulta em desafios para o ambiente de segurança jurídica e à modelagem de projetos no setor. Nesse contexto, a Agenersa participou da sétima edição do Fórum Novo Saneamento, realizado em São Paulo, nos dias 12 e 13 de maio, acompanhando as discussões e contribuindo para o aprimoramento das práticas regulatórias aplicadas no estado do Rio de Janeiro. 

A programação reuniu reguladores, gestores públicos, investidores e especialistas que discutiram soluções e compartilharam experiências acerca de estratégias que possam subsidiar e contribuir para a evolução do segmento. 

Embora o momento reflita em avanços significativos para o setor, impulsionados pelo Marco Legal, desafios estruturais ainda persistem. Nesse sentido, foi destacado o fato de que é necessário acelerar a execução de projetos e superar barreiras, incluindo dificuldades no acesso a recursos financeiros e incertezas agravadas pela reforma tributária sancionada. 

De acordo com o assessor regulatório da Agenersa, Bruno Sasson, que esteve presente no encontro, é importante não apenas cumprir metas, mas também assegurar a implementação efetiva de ações estruturantes. É preciso destravar investimentos e acelerar resultados por meio da eficiência, da inovação e do foco no que realmente importa: atender a população com quantidade, qualidade e regularidade na prestação dos serviços, tendo em vista que o acesso ao saneamento é um direito fundamental. 

“Universalizar o saneamento básico até 2033 não é só meta, é execução. Ampliar o Abastecimento de água e a cobertura do esgotamento sanitário, a coleta e destinação  final adequada de resíduos sólidos, bem como a drenagem e manejo de águas pluviais precisam avançar com segurança jurídica e regulatória, com normas diretivas da ANA uniformizando os entendimentos e projetos de concessão e PPPs bem estruturados em função das lições aprendidas”, afirmou Sasson. 

Dessa forma, a Agenersa reafirma seu compromisso com uma regulação independente e de qualidade, essencial para garantir o cumprimento das metas do marco legal, especialmente no âmbito das concessões, da concorrência e da participação privada no setor, ampliando a capacidade de investimentos, assim como a universalização dos serviços e eficiência na sua prestação.

Também participaram pela Agenersa a assessora do regulatório, Aline Ansel; a assessora da Presidência, Fernanda Iespa; a chefe de Saneamento, Resíduos sólidos e Pessoal da Procuradoria, Mariana Viegas; o chefe de Novos Contratos da Procuradoria, Rodrigo Mamari e o assessor jurídico da Procuradoria, Alex Correa.