Agenersa participa de Assembleia Geral Ordinária da ABAR e do III Encontro Nacional das Agências Reguladoras

Reguladores, autoridades e especialistas estiveram presentes nos eventos para debater inovação, governança e autonomia regulatória no país

Promovidos pela Associação Brasileira de Agências Reguladoras, a Assembleia Geral Ordinária da ABAR e o III Encontro Nacional das Agências reguladoras foram realizados, nesta quarta e quinta-feira (13/05 e 14/05), em Brasília, e contaram com a participação da Agenersa, que integrou discussões estratégicas para o setor e reafirmou o seu compromisso com uma atuação cada vez mais alinhada ao fortalecimento da regulação e ao aprimoramento de políticas públicas no âmbito regulatório. 

Inicialmente, durante a assembleia, os associados deliberaram acerca da prestação de contas do exercício de 2025 da entidade, além de discutirem ações voltadas ao XV Congresso Brasileiro de Regulação. Na ocasião, também foi aprovada a filiação de 16 novas agências reguladoras, totalizando 87 agências associadas, assim como a Carta da Regulação Brasileira, documento que consolida o consenso firmado na regulação em torno da importância da autonomia das agências no país. 

Ainda nesse contexto, o III Encontro Nacional das Agências Reguladoras debateu os desafios relacionados à essa autonomia e ao fortalecimento das agências no Brasil, além de propostas voltadas à melhoria do ambiente de investimentos em infraestrutura, com ênfase nos setores regulados da economia. 

Na abertura do evento, o presidente da ABAR, Vinicius Benevides, destacou que o país vive um momento decisivo para o ambiente regulatório, à medida que as primeiras agências federais se aproximam de 30 anos de existência. Benevides também alertou que a falta de autonomia compromete diretamente a capacidade fiscalizatória dos órgãos reguladores e afeta a segurança jurídica necessária para atração de investimentos de longo prazo. 

“O investidor precisa confiar que o arranjo político-institucional funciona e que os contratos serão respeitados. Sem recursos adequados, as agências perdem capacidade de aferir os serviços prestados pelas concessionárias”, afirmou.

O conselheiro da Agenersa, Vladimir Paschoal integrou o painel 3, “Desafios Regulatórios” e destacou a necessidade do fortalecimento institucional das agências para a promoção da segurança jurídica e da eficiência dos serviços públicos em benefício da população. 

“A discussão sobre os desafios regulatórios passa diretamente pelo fortalecimento das agências, pela segurança jurídica e pela capacidade do Estado de garantir serviços públicos mais eficientes, sustentáveis e alinhados ao interesse da sociedade. Seguimos contribuindo para uma regulação técnica, moderna e comprometida com o desenvolvimento do país”, pontuou.

Participaram também o Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Mauro Henrique Moreira de Sousa; o Diretor do Departamento de Gás Natural do Ministério de Minas e Energia, Marcello Weydt e o Presidente da Agência de Regulação, Fiscalização e Controle de Serviços Públicos de Saneamento Ambiental (ACFOR), Paulo Henrique Lustosa. 

As contribuições da Agenersa reforçam o compromisso da agência com a agenda regulatória nacional e com o fortalecimento institucional das demais agências reguladoras no país.