Agenersa recebe a Agência Reguladora de São Paulo para troca de experiências sobre regulação em áreas de risco

Encontro abordou fiscalização em áreas irregulares, atuação de verificadores independentes e experiências regulatórias no setor de saneamento no estado do Rio de Janeiro

Representantes da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (ARSESP) estiveram na Agenersa, nesta segunda-feira (04/05), para conhecer as experiências regulatórias adotadas no estado do Rio de Janeiro na fiscalização dos serviços de saneamento básico com foco em áreas de risco e de maior complexidade operacional, bem como compreender o funcionamento dos mecanismos de verificação e certificação independentes que contribuem para o acompanhamento das atividades realizadas pelas concessionárias nessas regiões.

No encontro, o presidente da Agenersa, Rafael Menezes, apresentou estratégias e ações desenvolvidas pela agência reguladora nessas situações, além de iniciativas relacionadas ao fortalecimento institucional, à ampliação da transparência e à atuação regulatória em campo. 

Entre as medidas destacadas esteve o programa “AGENERSA na Rua”, criado pela portaria nº 778 de 21 de março de 2023, voltado à fiscalização presencial em casos de emergência e maior repercussão,que provoquem transtornos à população, assim como à cobrança de soluções rápidas e adequadas por parte das concessionárias. 

Menezes pontuou ainda a atuação da Ouvidoria Itinerante, modelo que faz com que a agência possa ir até os locais com maior incidência de reclamações para receber manifestações da população, mapear ocorrências e apresentar diretamente aos usuários o trabalho desenvolvido pela Agenersa, fortalecendo a presença institucional da agência, assim como a apuração em campo. 

Nesse contexto, apontou a reestruturação da Ouvidoria da agência, que passou a atuar de forma mais proativa no tratamento das demandas encaminhadas pelos usuários, alcançando cerca de 90% de resolutividade dos atendimentos prestados. 

As ações apresentadas despertaram o interesse dos representantes da ARSESP, especialmente em relação aos procedimentos adotados pela Agenersa no acompanhamento das demandas e na atuação mais próxima aos usuários.

A conselheira da agência reguladora, Gisele de Lima Pereira, também participou do encontro acompanhada do procurador da agência, Marcus Vinícius Barbosa, e ressaltou a vinculação da Ouvidoria ao Conselho Diretor como uma experiência institucional relevante no fortalecimento da comunicação e gestão. Segundo ela, a medida contribui para conferir maior celeridade ao planejamento, assim como o tratamento das demandas, além de favorecer o desenvolvimento de mecanismos voltados ao aprimoramento contínuo do atendimento e da atuação regulatória, que serve como referência para outras agências. 

O diretor executivo da Águas do Rio, Renan Mendonça esteve presente na reunião e explicou como ocorre a atuação da regulada nas comunidades e áreas consideradas de risco, detalhando os desafios operacionais enfrentados nesses territórios e as medidas adotadas para garantir a continuidade da prestação dos serviços, em conformidade com o acompanhamento da Agenersa. Nesse sentido, destacou-se a adoção de estratégias para viabilizar as intervenções nessas localidades, como a contratação de profissionais que residem na própria região, favorecendo a aproximação com os moradores, assim como a compreensão de que as ações têm como objetivo a melhoria da qualidade de vida da população. Foi ressaltado ainda que, tanto o verificador independente e as equipes técnicas da agência realizam as atividades de validação de forma coordenada com representantes da prestadora de serviço, assegurando uma atuação integrada e alinhada nas áreas atendidas.

Para a Agenersa, o intercâmbio entre instituições contribui para a construção de soluções conjuntas, o alinhamento de entendimentos técnicos e o compartilhamento de experiências bem-sucedidas no âmbito regulatório.