Agenersa participa de debate nacional sobre abertura do mercado de gás natural

Debate teve como principal objetivo discutir novos rumos do setor

A Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) participou, nesta terça-feira (10/03), do 1º Workshop do Programa de Redução da Concentração no Mercado de Gás Natural (Gas Release), realizado no Rio de Janeiro, na Fundação Getulio Vargas (FGV). O evento reuniu autoridades, especialistas e representantes de diferentes segmentos do setor para discutir caminhos para ampliar a concorrência e fortalecer a abertura do mercado de gás natural no Brasil.

Promovido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o workshop contou com painéis ao longo do dia, reunindo representantes do governo, consumidores, produtores, transportadores, distribuidores e estados. O objetivo do debate foi discutir diferentes perspectivas sobre a implementação do programa de Gas Release, iniciativa que busca ampliar a oferta de gás natural e estimular a competitividade no setor.

A Agenersa também esteve presente no painel “Visão dos Estados”, que reuniu representantes estaduais para debater a importância da coordenação entre as diferentes esferas de regulação para o avanço do mercado de gás no país. Representando a agência, o conselheiro Vladimir Paschoal integrou o debate ao lado de autoridades do setor. Durante o painel, um dos principais pontos discutidos foi a necessidade de fortalecer a articulação entre a regulação federal e as regulações estaduais para que o programa produza resultados efetivos nas diferentes regiões do Brasil, respeitando as especificidades locais.Em sua participação,o conselheiro destacou que a abertura do mercado de gás é um processo gradual, que envolve diferentes etapas regulatórias e a atuação conjunta de diversos agentes e elos do setor. 

“Não há dúvidas de que a continuidade do movimento de abertura do mercado de gás passa por temas como a desconcentração dos agentes, o aumento da liquidez e a interlocução entre os elos da cadeia, processo, esse, que vai pavimentando com mais efetividade e segurança o caminho para um mercado livre competitivo.”

Outro ponto abordado durante o painel foi a importância da harmonização entre as regulações federal e estadual. Segundo o Conselheiro Vladimir, esse processo é fundamental para reduzir custos e permitir que o gás chegue ao consumidor de forma mais eficiente.

“A harmonização regulatória não é invasão de competência. Pelo contrário: é sobre entender essa pluralidade de agentes e elos no setor, e buscar usá-la como um benefício, entendendo que temos um país continental e diverso.”

O debate também reforçou que a cooperação entre os diferentes níveis de governo é essencial para o fortalecimento do mercado de gás natural no Brasil e para que iniciativas como o Gas Release gerem benefícios concretos para consumidores e para o desenvolvimento econômico das regiões. A participação da Agenersa no evento reforça o papel das Agências Reguladoras Estaduais no debate sobre a modernização do setor energético e na construção de um mercado de gás mais aberto, competitivo e integrado no país.