Agenersa julga 14 processos na Sessão Regulatória Ordinária de abril

A gravação completa da 4ª sessão do ano com os processos deliberados pelos conselheiros está disponível no canal da agência YouTube.

A Agenersa realizou, na tarde desta quinta-feira (27/04), a 4ª Sessão Regulatória Ordinária (SRO) de 2023. O Conselho Diretor julgou 14 processos regulatórios: oito relativos à Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), dois da Ceg - concessionária do grupo Naturgy -, dois da Prolagos e outros dois referentes à Concessionária Águas de Juturnaíba.

Na reunião, o presidente Rafael Menezes deu boas-vindas à representante do Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ), Raquel Trevizam. Ela foi eleita secretária-executiva do CILSJ (biênio 2023/2025) e nova indicada do Consórcio para atuar como vogal na SRO durante o julgamento dos processos referentes às concessionárias Prolagos e Águas de Juturnaíba.

Veja a íntegra da sessão aqui!

Os relatórios dos processos estão disponíveis no menu "Sessões Regulatórias" - "Relatório".

Veja a lista dos processos deliberados:

1. SEI-E-22/007.55/2019 ÁGUAS DE JUTURNAÍBA - CONTROLE DE QUALIDADE DA ÁGUA - DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR SOBRE A QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO. CONSELHEIRO VLADIMIR PASCHOAL MACEDO

2. SEI-220007/002446/2022 PROLAGOS - DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO ANUAL DE DÉBITOS. CONSELHEIRO VLADIMIR PASCHOAL MACEDO

3. SEI-220007/000047/2023 PROLAGOS - SEGURO-GARANTIA 2023. CONSELHEIRO RAFAEL CARVALHO DE MENEZES

4. SEI-220007/004554/2022 ÁGUAS DE JUTURNAÍBA - SEGURO-GARANTIA 2023. CONSELHEIRO RAFAEL CARVALHO DE MENEZES

5. SEI-E-22/007.290/2019 CEDAE - OCORRÊNCIA Nº 2018008459 - FALTA DE ÁGUA EM IMÓVEL NO PARQUE SENHOR DO BONFIM, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. RECURSO. CONSELHEIRO RAFAEL CARVALHO DE MENEZES

6. SEI-E-22/007.251/2019 CEDAE - OCORRÊNCIA Nº 2019000856 - FALTA DE ÁGUA EM CONDOMÍNIO LOCALIZADO EM RIO DAS OSTRAS. CONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA

7. SEI-E - 22/007.469/2019 CEDAE - OCORRÊNCIA Nº 2019002191 - FALTA DE ÁGUA EM RESIDÊNCIA LOCALIZADA EM COSMOS. CONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA

8. SEI-E- 22/007.271/2019 CEDAE - OCORRÊNCIA Nº 2019000986 - FALTA DE ÁGUA EM IMÓVEL SITUADO EM REALENGO. CONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA

9. SEI-E - 22/007.236/2019 CEDAE - OCORRÊNCIA Nº 2019001523 - FALTA DE ÁGUA EM IMÓVEL SITUADO EM MACAÉ CONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA

10. SEI-E -22/007.633/2019 CEDAE - ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO PROJETO S.O Nº 040/2017, QUE PREVÊ A SUBSTITUIÇÃO DE REDE PARA PVC, OBJETIVANDO MELHORAR O ABSTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA JOANÉSIA, REALENGO/RJ. CONSELHEIRO RAFAEL PENNA FRANCA

11. SEI-E-22/007.52/2019 CEDAE - ÍNDICE DE CONTROLE DE PERDAS DA CEDAE - ANO 2018. CONSELHEIRO VLADIMIR PASCHOAL MACEDO

12. SEI-220007/001613/2020 CEDAE - AVALIAR A RESPONSABILIDADE DA CEDAE QUANTO ÀS IRREGULARIDADES APONTADAS PELA CAENE NO RF - RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº. P-009/18. CONSELHEIRO VLADIMIR PASCHOAL MACEDO

13. SEI-220007/001683/2021 CEG - OCORRÊNCIA 2021004785 - CONCESSIONÁRIA CEG (RECURSO). CONSELHEIRO VLADIMIR PASCHOAL MACEDO

14. SEI-E-22/007.703/2019 CEG RECLAMAÇÃO - COBRANÇAS INDEVIDAS POR TROCA DE MEDIDOR E COBRANÇAS RETROATIVAS POR MEDIDOR TRAVADO. CONSELHEIRO JOSÉ ANTONIO PORTELA