Agenersa e Agetransp reestruturam Escolas de Regulação para capacitar servidores

Conselheiro Rafael Penna Franca, da Agenersa, foi nomeado presidente da Escola. Reunião do Conselho Superior reformulou Regimento Interno.

Dando continuidade ao plano de capacitação de servidores, a Agenersa reformulou o Regimento Interno da Escola de Regulação das Agências Reguladoras do Estado do Rio de Janeiro em conjunto com a Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro (Agetransp). A escola tem o objetivo de promover ensino e pesquisa na área de regulação, voltados para o desenvolvimento e a difusão de conhecimento, modelos e metodologias comprometidas com inovação, transparência, responsabilização e melhoria do desempenho, em consonância com as expectativas e necessidades da sociedade.

O novo regimento, modificado em reunião das diretorias das duas agências em 25 de abril, foi publicado nesta quarta-feira (03/05) no Diário Oficial do Estado. No encontro, também foi estabelecido o retorno da Agenersa à presidência da escola, que fica a cargo do conselheiro Rafael Penna Franca. Os mandatos passam a ser de dois anos, renováveis pelo mesmo período.

O objetivo agora é firmar um convênio com uma instituição de ensino qualificada para atuar em parceria na realização de cursos, palestras e seminários, em aulas presenciais e online. A Escola da Regulação também deve criar um Curso de Formação Profissional para concursados das agências. No fim de abril, a Agenersa divulgou os resultados das provas da seleção realizadas em março e deve nomear 50 aprovados nos próximos meses. Já a Agetransp também prepara a realização de um concurso público.

A Escola de Regulação tem a função de promover a atualização dos servidores da Agenersa e da Agetransp, desenvolver programas para o aprimoramento das atividades regulatórias profissionais e técnicas, organizar capacitações para a discussão de temas específicos e cursos sob medida, promover inovação da regulação, atualizar, reciclar e ensinar novas tecnologias que favoreçam a excelência no exercício da regulação; incentivar a produção científica em matérias de interesse regulatório, bem como realizar estudos, análises e pesquisas, promover e organizar conferências, simpósios, seminários e palestras, além de integrar o trabalho cooperativo e colaborativo com outras instituições de estudos regulatórios.

Os cursos de até 179 horas de duração também podem ser oferecidos a profissionais das empresas reguladas, entidades de usuários e os servidores de outros órgãos e entidades. A escola é dividida em seis núcleos acadêmicos: Transportes, Rodovias, Energia, Saneamento Básico, Políticas Econômica e Tarifária e núcleo Jurídico.

Novo presidente

Rafael Penna Franca está no meio de seu primeiro mandato como membro do Conselho Diretor da Agenersa. É advogado formado pela Universidade Estácio de Sá (Unesa) e assumiu a função na agência em janeiro de 2021. Também é aluno de mestrado e doutorado em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa, possui LLM com especialização em infraestrutura e regulação da Fundação Getulio Vargas (FGV) e Master Certificate da Florence School of Regulation.

Penna Franca iniciou sua carreira em 2005 no Procon-RJ, onde atuou na Assessoria de Fiscalização do órgão de defesa do consumidor. Em 2009, o conselheiro associou-se ao escritório Paulo Cezar Pinheiro Carneiro Advogados Associados, com atuação em Contencioso Estratégico, que elabora planejamento processual para casos delicados que envolvam riscos graves ou institucionais. É membro do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio de Janeiro (OAB/RJ) e da Comissão de Startup e Empreendedorismo da OAB/RJ.