Procuradoria da Agenersa contribui com diálogo propositivo entre os setores público e privado no fórum sobre empreendedorismo, na Associação Comercial do Rio de Janeiro

A Agenersa participou do III Fórum Rio Empreendedor, promovido pela Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), realizado nos dias 8 e 9 de outubro, no Centro do Rio. Com o tema ‘O Rio que queremos: um mar de oportunidades para quem deseja aqui viver, trabalhar, empreender, investir e visitar’, o evento que mobilizou lideranças empresariais, autoridades, gestores públicos, acadêmicos, se firmou como um espaço de diálogo propositivo entre os setores público e privado.

No painel `Parcerias Público-Privadas (PPPs): regulação como forma de estímulo ao desenvolvimento´, o Procurador-Geral da Agenersa, Marcus Vinícius Barbosa destacou os feitos da agência reguladora, a partir de uma governança sólida, criativa e estruturada que vem sendo aplicada há 4 anos e corroborando para a melhora do ambiente de negócios no Estado do Rio de Janeiro.

“Acredito que a boa governança regulatória deve seguir quatro pilares, principalmente em grandes projetos de infraestrutura que combinam estrutura financeira sofisticada e altos investimentos, como são os projetos regulados pela Agenersa. Primeiro, a independência, que não significa isolamento, mas sim atuação técnica e equidistante. Segundo, é o diálogo com transparência. Na Agenersa, todos os processos são acessíveis ao público e as decisões debatidas com todos os interessados, de forma aberta e acessível. Terceiro, a segurança jurídica. Ninguém investe bilhões de reais sem segurança jurídica e previsibilidade quanto ao retorno financeiro. E, por fim, a tempestividade, a observância não apenas dos prazos legais e contratuais, mas a percepção de que processos de reequilíbrio devem ser tratados com celeridade e responsabilidade e, se for o caso, com medidas cautelares que mitiguem parcialmente o efeito danoso do dinheiro no tempo. A partir desse conjunto de princípios e estratégias conseguimos criar uma regulação de qualidade, e como decorrência, o capital aparece, a obra acontece e conseguimos ver o resultado lá na ponta. Cria-se um ciclo virtuoso para a cidade, para o estado”, concluiu Barbosa.

Moderado pelo advogado Gustavo da Rocha Schmidt, o painel contou com a participação do Procurador-Geral do Município do Rio de Janeiro, Daniel Bucar.