Município de Pinheiral, na Região do Médio Paraíba, recebe fiscalização da Agenersa para verificar falhas na prestação dos serviços operados pela Rio+Saneamento

A iniciativa da fiscalização da Agenersa, realizada nos dias 22 e 23 de setembro em Pinheiral, Região do Médio Paraíba, aconteceu no contexto em que a agência instaurou processos regulatórios para apurar as condições dos serviços prestados e possíveis inconformidades praticadas pela concessionária Rio+Saneamento nos municípios que compõem o bloco 3.

Em resposta às denúncias feitas por moradores à Prefeitura, que segundo o Prefeito Luciano Muniz representa 80% das reclamações recebidas por sua equipe, os fiscais da Agenersa percorreram os endereços fornecidos pelas autoridades municipais e prestaram atendimentos ao cidadão com bases instaladas nas praças Luiz Gonzaga e São Jorge para receber as demandas da população.

Conforme os registros da ouvidoria itinerante, as queixas apontaram que as irregularidades mais comuns são a baixa qualidade da água e os custos elevados das tarifas. O caso emblemático foi do aposentado José Maria Machado de Sousa, morador da Rua Dom Martins, nº 125, no bairro São Jorge, que protocolou queixa na ouvidoria da concessionária em agosto passado, mas não obteve retorno. Durante a inspeção, na presença dos fiscais da Agenersa, a amostra para avaliar a turbidez da água detectou o valor de 525 UT sendo 5,0 UT o padrão de potabilidade, conforme especificado nas Resoluções CONAMA 357/05, 396/08 e 430/2011. Além do reparo imediato com a instalação de ponto de descarga e a limpeza da caixa d´água, a concessionária se comprometeu a fazer a limpeza da rede de abastecimento e monitorar o serviço semanalmente. Ocorrência semelhante aconteceu na Rua Baía, nº 64, no mesmo bairro, onde a turbidez da água apontou a referência limítrofe e como solução dada pela regulada, aumentar a descarga de água da rede.

Durante as vistorias, os fiscais da Câmara de Saneamento e da Câmara de Política Econômica e Tarifária avaliaram os investimentos realizados pela Rio+Saneamento nos sistemas de abastecimento de água e tratamento de esgoto no montante de R$10.750.000,00 entre agosto de 2022 a julho de 2025. Os valores consistem na vazão de 1,2 km de dimensionamento da adutora na Zona Industrial do Capitólio; 9km de extensão da rede abastecimento de água e a reativação do reservatório Morro do Cruzeiro e das Estações de Tratamento de Esgoto Jardim Real 1 e 2.

A Agenersa instaurou processo regulatório, que poderá resultar em penalidades para a concessionária e seguirá monitorando as ações para garantir a excelência na prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Pinheiral.