Agenersa fiscaliza prestação dos serviços da Rio+Saneamento, no município de Piraí, Região do Médio Paraíba

Fiscais da Agenersa estiveram nos dias 9 e 10 de setembro, no município de Piraí, Região do Médio Paraíba, área operada pela Rio+Saneamento (bloco 3) para conferir duas competências da agência: o cumprimento dos contratos de concessão e dos regulamentos que estabelecem os deveres dos prestadores de serviço perante os usuários.

Antes de iniciar a fiscalização em campo, técnicos da Ouvidoria, da Câmara de Saneamento e da Câmara de Política Tarifária foram recebidos pelo Prefeito de Piraí, Luiz Fernando Pezão que expôs a insatisfação da população com os serviços prestados pela concessionária. Segundo servidores do Procon municipal também presentes à reunião, as denúncias recebidas pelo órgão apontam que as irregularidades mais comuns são a baixa qualidade da água e as tarifas exorbitantes. Na ocasião, foi levada ao conhecimento do Prefeito, a publicação da Instrução Normativa (IN) nº 133/25 que dispõe sobre a delegação de competência fiscalizatória aos municípios titulares dos serviços de saneamento básico integrantes dos quatro blocos das novas concessões no Estado do Rio de Janeiro.

Na sequência, a equipe se dividiu em duas frentes: serviço itinerante ao público com base instalada na praça em frente à Prefeitura e vistoria nos endereços levantados pela agência reguladora e Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Durante os dois dias de atendimento da ouvidoria, iniciativa que visa incentivar a participação popular, os técnicos protocolaram reclamações, demandas, sugestões, promovendo uma interlocução transparente e direta com os cidadãos.

“É um descaso com a população essa concessionária. Já acionei a justiça para dar um fim a um problema que me acompanha há um ano. Tenho uma casa no bairro de Santa Rosa e meus vizinhos têm água e eu não consigo que façam a ligação de água nesse imóvel”, desabafou Rodrigo Gonçalves, autônomo.

Em relação às visitas aos estabelecimentos comercias e residências, segundo a Rio+ Saneamento, em Country Club será realizada a extensão de rede de esgoto que será direcionada para a elevatória e a instalação de booster na Rua Müller, área mais alta do bairro, ambos com previsão de conclusão para dezembro desse ano. Em meio à inspeção na Rua Valdemar da Silva, os engenheiros da agência solicitaram a avaliação dos técnicos da concessionária na residência do número 40 casa 1 que foi constatada avaria no hidrômetro e o reparo foi solicitado imediatamente.

Percorrendo o bairro Prefeitura, a equipe foi abordada pela moradora Constança Maria Fernandes, residente da Rua Martins Cândido, 705 que manifestou sua preocupação com a qualidade da água. “Isso acontece com frequência a cada dois meses. É uma água com odor ruim, meio barrenta e às vezes esbranquiçada”, disse Constança. A regulada se comprometeu fazer coletas por um período para atestar a qualidade da água e o resultado será encaminhado para a agência reguladora.

Já no bairro Sossego II, as queixas dos usuários em relação à qualidade dos serviços prestados se concentram em dois contextos: abastecimento intermitente e aumento de tarifa. Sob alegação de que o serviço é precário e irregular, como fluxo de água insuficiente para suprir as necessidades básicas, Nívia Mota, dona do estabelecimento comercial localizado na Rua do Campinho, 176 pediu providências à concessionária. De acordo com a Rio+Saneamento será instalado um data logger, dispositivo eletrônico que armazena dados de medição de vários parâmetros para monitorar o fornecimento de água nessa região, considerada a mais íngreme do município.

A iniciativa da fiscalização da Agenersa ocorre no contexto em que a agência reguladora instaurou processos regulatórios para apurar falhas da concessionária em todos os municípios que compõem o bloco 3.