Agenersa realiza fiscalização no município de Rio das Ostras, após instaurar processos para apurar falhas da concessionária

A Agenersa esteve entre os dias 25 e 28 de agosto no município de Rio das Ostras, Região dos Lagos do estado, em resposta às queixas da população, quanto aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, operada pela Rio+Saneamento. 

A iniciativa ocorre no contexto em que a agência reguladora instaurou 17 processos regulatórios para apurar a ineficiência da concessionária em cada município do interior pertencentes ao bloco 3, após vários Prefeitos relatarem a insatisfação com a atuação da regulada nos respectivos municípios, alguns deles, inclusive, chegam a sugerir deixar a concessão.

A fiscalização, conduzida por fiscais da Câmara Técnica de Saneamento e técnicos da Ouvidoria, dividiu-se em duas frentes: a primeira teve como foco as unidades que compõem o sistema de abastecimento de água e tratamento de esgoto da região, como a Estação de Tratamento de Água (ETA), as 3 Estações de Tratamento de Esgoto (ETE), Reservatórios e Elevatórias. Já na segunda, foram verificadas as ocorrências demandadas pela Prefeitura, Procon, Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Secretaria de Obras e Secretaria de Meio Ambiente, passando pelas localidades de Jardim Marilea, Âncora, Cidade Praiana e Costazul para ouvir os moradores.

Durante a inspeção, foram evidenciadas algumas irregularidades na prestação dos serviços no município, e as falhas serão formalizadas em relatórios técnicos, e posteriormente enviadas à concessionária, que tem o prazo de 10 dias para apresentar as justificativas sobre inconsistências apontadas na fiscalização.

No segundo dia de vistoria (26/08), representantes da Agenersa participaram de uma reunião com o prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Balthazar, que destacou a importância da atuação da agência reguladora. 

Segundo Michele Lopes, ouvidora-chefe da agência reguladora, essas ações corroboram o compromisso da Agenersa em atuar de forma transparente, técnica e próxima da população, garantindo que as concessionárias cumpram suas obrigações e ofereçam serviços de qualidade.  

“E destaco, nossa escuta qualificada, com mediação de conflitos e fortalecimento do controle social como instrumentos essenciais para uma regulação justa e democrática”, disse Michele.