5ª revisão da CEG e CEG Rio avança com contribuições na primeira Audiência Pública

A Agenersa realizou, nesta quarta-feira (23/07), a primeira audiência pública voltada especificamente para discutir a 5ª Revisão Ordinária das concessões das concessionárias CEG e CEG Rio. O encontro marcou um avanço no âmbito regulatório, ampliando a transparência e a participação social em um tema de grande relevância para o setor e para os consumidores fluminenses.

Durante a audiência, foram apresentadas as contribuições recebidas no período de consulta pública, com foco na Taxa de Remuneração de Capital a ser aplicada no último ciclo das concessões. A iniciativa busca garantir tarifas cada vez mais justas, além de promover maior celeridade e previsibilidade ao processo regulatório.

Os Pareceres Técnicos nº 143 e nº 144/2025, elaborados pela Câmara de Política Econômica e Tarifária da Agenersa (CAPET), detalharam as metodologias e os parâmetros utilizados para a recomendação da taxa de remuneração regulatória. A CAPET propôs a aplicação de um beta desalavancado de 0,684 — média histórica observada entre 2018 e 2022 — com o objetivo de minimizar oscilações conjunturais e assegurar estabilidade regulatória, evitando distorções tarifárias decorrentes de eventos transitórios. A partir dos parâmetros adotados, a taxa de remuneração resultante foi de 8,92% ao ano.

O conselheiro relator do processo, Vladimir Paschoal, destacou que o processo seguirá aberto e acessível à participação de todos os agentes envolvidos, reforçando o compromisso da Agenersa com a transparência e o diálogo com a sociedade. Toda a documentação e os anexos referentes à discussão estão disponíveis no SEI (220007/001639/2023) 

A audiência contou com a participação de representantes da Agenersa, SEENEMAR, ABIVIDRO, Zenergas, ABRACE, COMMIT, ANP, FGV, ABEGÁS, Naturgy, FIRJAN, CSN e IBP.