Agenersa participa de debates nacionais sobre o fortalecimento da regulação do gás natural, em evento da Abar, em Fortaleza

Com o objetivo de fortalecer a regulação do mercado de gás natural no Brasil, a Agenersa participou ativamente da reunião da Câmara Técnica de Petróleo e Gás (CT-Gás), na semana de rodadas de encontros das Câmaras Técnicas da Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR). O encontro, realizado nesta terça-feira (24/06) em Fortaleza (CE), foi mais um passo para o segmento, reunindo representantes de todos os elos da cadeia de valor do gás natural.

O evento contou, também, com representantes (de forma híbrida) da grande maioria das Agências Reguladoras, que regulam o tema, associadas à ABAR. A pauta incluiu discussões cruciais para a consolidação do segmento, como o planejamento de infraestrutura, a capacitação técnica e a produção de conhecimento no contexto da transição energética. 

Na abertura do encontro, Vladimir Paschoal, Conselheiro da Agenersa e Coordenador Nacional da CT-Gás, ressaltou a importância da escuta ativa do consumidor como peça-chave para o sucesso da harmonização regulatória.

“Os esforços conjuntos dos Agentes para uma mobilização em prol da simplificação dos diálogos no setor vêm se tornando cada dia mais efetivos, e já sentimos, gradualmente, os impactos positivos de tais mudanças, percebido também - e principalmente - pelo consumidor final do gás, ou seja, por quem realmente sente os impactos desses avanços. O avanço contínuo da abertura do mercado de gás exige, não apenas, uma regulação técnica, mas, também, a construção de maior confiabilidade, por meio de segurança nas operações, para que o segmento mantenha sua curva de crescimento em uma direção clara - estimulando, ainda mais, investimentos e novos players”, afirmou o Conselheiro.

A perspectiva da Agenersa, alinhada às contribuições dos demais participantes, enfatizou que o avanço do setor deve ser guiado por três pilares fundamentais: a cooperação entre os entes reguladores, a simplificação de processos e a busca incessante por eficiência.

Outro destaque do evento foi a apresentação da Agenersa sobre os avanços do Observatório de Dados em Serviços Regulados, uma iniciativa desenvolvida em parceria com a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a própria ABAR. A plataforma - que já integra 19 Agências Reguladoras - visa fortalecer a análise regulatória baseada em evidências e promover maior transparência e eficácia nas decisões técnicas e institucionais.

Ao final, Vladimir Paschoal mediou o painel “As Contribuições da Regulação na Harmonização do Mercado de Gás”, onde reiterou a necessidade de cooperação para garantir a efetividade do setor.

"Mesmo com desafios de certa complexidade, acredito que conseguimos, hoje, enxergar com mais clareza alguns princípios que devem nortear o caminho a ser trilhado para o setor de gás. A harmonização dos elos precisa conter um viés de simplificação, de cooperação entre os entes e, sobretudo, manter o foco na busca por maior eficiência", concluiu.

O painel contou com a presença de importantes lideranças do setor regulatório e governamental na composição de sua mesa, incluindo o Superintendente de Regulação da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (ARSESP), Carina Couto; o Diretor da Câmara Técnica de Gás Canalizado da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (AGREESE), Douglas Costa; a Diretora de Gás Canalizado e Energia da Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (ARSP), Débora Niero; o Diretor de Energia, Gás e Transporte da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina (ARESC), Silvio Rosa; a Diretora Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (ARSAL), Camila Ferraz e o Diretor do Departamento de Gás Natural do Ministério de Minas e Energia, Marcello Weyd.