Agência Reguladora de Mato Grosso do Sul visita a Agenersa para aprofundar o diálogo acerca das experiências bem-sucedidas no estado do Rio de Janeiro sobre a regulação dos serviços públicos concedidos

Nesta terça-feira (17/06), a Agenersa reuniu-se com o diretor-presidente da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (AGEMS), Carlos Alberto de Assis, que buscou aprofundar o conhecimento acerca das boas práticas de governança e experiências adotadas no estado do Rio de Janeiro sobre a regulação dos serviços públicos outorgados.

A reunião foi conduzida pelo Presidente da Agenersa, Rafael Menezes, que, acompanhado do também conselheiro da agência reguladora, Vladimir Paschoal enfatizou a importância de uma atuação proativa, pautada na técnica e na transparência, para que haja um processo regulatório justo, eficiente e alinhado aos interesses da população.

Para o diretor-presidente da AGEMS, o encontro foi uma oportunidade de troca, visto que assim como o Rio de Janeiro, o estado de Mato Grosso do Sul também está próximo do término do prazo de concessão do serviço de gás natural canalizado e, portanto, é fundamental conhecer modelos regulatórios bem-sucedidos para subsidiar a renovação contratual do serviço.

A iniciativa evidencia, mais uma vez, a relevância do intercâmbio de conhecimentos e do fortalecimento da atuação conjunta entre as agências, promovendo uma regulação ainda mais eficiente e alinhada aos desafios dos serviços públicos concedidos.

Ao final da reunião, foi decidido que um termo de cooperação técnica será celebrado entre as agências, assim como ocorreu com a Agrespi (Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí), Agepar (Agência Reguladora do Paraná), Agrese (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe) e Arsap (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá).

Estiveram também presentes no encontro, a assessora jurídica da AGEMS, Fabíola Porcaro e o diretor de Gás, Energia da AGEMS, Matias Soares.