Agenersa inicia processo de revisão ordinária dos 4 blocos de concessão

Em Sessão Regulatória desta quarta-feira (30/04), o Conselho Diretor da Agenersa aprovou, por unanimidade, conforme relatoria do Conselheiro José Antonio Portela, a agenda referente à 1ª Revisão Ordinária da Concessionária Iguá (bloco 2), na mesma linha dos entendimentos dos Órgãos Técnicos e Jurídico da Agência, onde se fixaram as diretrizes a serem seguidas pela Concessionária, semelhante ao que já havia sido decidido para as concessionárias Águas do Rio (blocos 1 e 4) e Rio Mais Saneamento (bloco 3).

Com o desfecho desse processo tem-se o início do andamento dos trabalhos da Revisão Tarifária Quinquenal, um mecanismo regulatório fundamental, previsto nos contratos de concessão, que ocorre a cada cinco anos. Seu principal objetivo é garantir o reequilíbrio econômico-financeiro desses contratos, mantendo a sustentabilidade dos serviços prestados e a modicidade tarifária aos usuários.

O início do processo se dará por comunicação da Agência Reguladora às partes considerando as datas estipuladas na agenda regulatória aprovada. Tal calendário contempla, dentre diversas etapas, a formação de grupo de trabalho técnico com funcionários da agência, contratação de consultoria para auxiliar o processo, proposta de revisão da Concessionária e audiências públicas. Durante cada etapa são realizadas reuniões e análises para aprofundamento dos pontos, o que garante a participação das partes e a transparência em todo o processo.

Como condutora, a Agenersa afirma seu compromisso com a transparência e a busca pelo melhor equilíbrio entre os interesses dos usuários e a sustentabilidade dos serviços concedidos. Além disso, é uma etapa regulatória na qual a agência mantém a busca pela modicidade tarifária e universalização dos serviços.